| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
29.09.10
Rede de supermercados deve indenizar funcionário que teve veículo revistado
Jardineiro deve receber diferença salarial por desvio de função
Companhia férrea tem Plano de Cargos e Salários invalidado
Vínculo de emprego no período de curso de formação de caráter eliminatório é negado
Diretoria da OAB/RS recebe juiz-diretor do Foro Central e juiz-assessor da presidência do TJRS
Diretoria da OAB/RS recebe juiz-diretor do Foro Central e juiz-assessor da presidência do TJRS
Diretor do Foro Central apresenta a Lamachia projeto inicial da Sala da OAB no novo Foro Cível da Capital
OAB/RS requer à Susepe que disponibilize no site andamento dos alvarás de solturas
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista não segue a Constituição
28.09.10
Trapaça em prova de curso de formação técnica de empresa é motivo de demissão justificada
Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão
Empresa do ramo calçadista não é responsabilizada por débitos trabalhistas
Vigia que exercia funções de guarda municipal receberá diferenças salariais
Banco terá que indenizar gerente conduzido à delegacia ao testar alarme de assalto
Buraco na calçada gera indenização
Seguro que cobre danos corporais também inclui danos morais
Fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito será indenizado
Jovens serão indenizadas por abusos cometidos pelo ex-patrão da mãe
Ruas são de uso comum e não podem ser obstruídas por moradores
Proprietários que doaram rede elétrica particular à empresa energética não serão ressarcidos
Igreja terá de pagar alimentos para fiel acidentada
Fotógrafo tem pedido de indenização negado
Seguradora de saúde é condenada a indenizar pais de criança que teve exame negado
Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade
Viúva de vítima de acidente de trânsito será indenizada
Pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança quando há previsão orçamentária
Juiz substituto não tem direito à diferença de vencimentos
É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado
Fazendeiro tem nome em cadastro público por manter trabalhadores em condições degradantes
Regra para compra de imóvel com dívidas pendentes pode mudar
Primeira
Anterior
|
1004
|
1005
|
1006
|
1007
|
1008
|
1009
|
1010
|
1011
|
1012
|
1013
|
1014
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro