JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

15.12.10

Sustentação oral em recursos é ampliada
Prazo prescricional de dois anos é inválido para herdeiro menor
Extinto prazo para apresentar mandado de segurança
Pleito da OAB/RS é atendido e prazos processuais são prorrogados no Foro Central
Retrospectiva 2010
Lamachia recebe deputado Jerônimo Goergen, que apresentará novo projeto que inclui profissionais liberais no Simples Nacional

14.12.10

Condomínio consegue redução de R$ 180 mil em indenização a ser paga a porteiro
Mãe de trabalhador vitimado em acidente de trabalho ganha indenização de R$ 150 mil
Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado
Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista
Por falta de provas, trabalhadora não receberá indenizações
Resultado positivo de HIV sem comprovação em segundo exame não gera dano
Justiça condena mulher que obrigava filho a vender drogas
Confirmado júri para homem que assassinou desafeto embriagado
Passageira deve receber indenização por doença em cruzeiro marítimo
Seguradora deve indenizar vítima de trator referente ao DPVAT
Ordem de peças no agravo não é obstáculo ao conhecimento do recurso
Justiça não pode impor contratação de servidores
Ordem gaúcha requer suspensão de prazos processuais após evacuação do Foro Central da Capital
Em evento inédito na entidade, OAB/RS, em ação conjunta com subseções, debate crack, violência e tratamento

13.12.10

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Empregado de banco consegue direito à reintegração
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Bancário sem cargo de confiança ganha horas extras
Fato gerador da contribuição social em obras de construção civil ocorre na data de conclusão da obra
Paciente que abandona tratamento não pode culpar médico por omissão
Município tem obrigação de admitir arquiteta que tirou 1º lugar em concurso
Atitude preconceituosa de escola gera indenização à mulher portadora do HIV e a sua filha
Companhia de TV a cabo terá que deixar de cobrar aluguel ou assinatura do ponto extra
Clínica odontológica deve indenizar vítima de erro médico

Primeira

Anterior |999|1000|1001|1002|1003|1004|1005|1006|1007|1008|1009 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Sustentação oral em recursos é ampliada

Prazo prescricional de dois anos é inválido para herdeiro menor

Extinto prazo para apresentar mandado de segurança

Pleito da OAB/RS é atendido e prazos processuais são prorrogados no Foro Central

Retrospectiva 2010

Lamachia recebe deputado Jerônimo Goergen, que apresentará novo projeto que inclui profissionais liberais no Simples Nacional

Condomínio consegue redução de R$ 180 mil em indenização a ser paga a porteiro

Mãe de trabalhador vitimado em acidente de trabalho ganha indenização de R$ 150 mil

Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

Por falta de provas, trabalhadora não receberá indenizações

Resultado positivo de HIV sem comprovação em segundo exame não gera dano

Justiça condena mulher que obrigava filho a vender drogas

Confirmado júri para homem que assassinou desafeto embriagado

Passageira deve receber indenização por doença em cruzeiro marítimo

Seguradora deve indenizar vítima de trator referente ao DPVAT

Ordem de peças no agravo não é obstáculo ao conhecimento do recurso

Justiça não pode impor contratação de servidores

Ordem gaúcha requer suspensão de prazos processuais após evacuação do Foro Central da Capital

Em evento inédito na entidade, OAB/RS, em ação conjunta com subseções, debate crack, violência e tratamento

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

Empregado de banco consegue direito à reintegração

Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal

Bancário sem cargo de confiança ganha horas extras

Fato gerador da contribuição social em obras de construção civil ocorre na data de conclusão da obra

Paciente que abandona tratamento não pode culpar médico por omissão

Município tem obrigação de admitir arquiteta que tirou 1º lugar em concurso

Atitude preconceituosa de escola gera indenização à mulher portadora do HIV e a sua filha

Companhia de TV a cabo terá que deixar de cobrar aluguel ou assinatura do ponto extra

Clínica odontológica deve indenizar vítima de erro médico

ACESSAR A CONTA