JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.690 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2021 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.07.21

22.07.21

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia
Ato que vedava a degravação de depoimentos em audiências na Justiça do Trabalho é suspenso pelo CSJT
Jornalista ameaçado em rede social será indenizado por danos morais
Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço
Juíza confirma decisão que negou vínculo de emprego entre ex-conselheiro e clube

21.07.21

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | comsocial@oabrs.org.br

Atualização de cadastros da advocacia gaúcha já passa de 30 mil

Mês da Advocacia 2021 terá programação virtual intensa e ao alcance de todos

INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV

Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso

Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

Ato que vedava a degravação de depoimentos em audiências na Justiça do Trabalho é suspenso pelo CSJT

Jornalista ameaçado em rede social será indenizado por danos morais

Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço

Juíza confirma decisão que negou vínculo de emprego entre ex-conselheiro e clube

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde de empregado

Construtora é condenada a indenizar por atraso injustificado na entrega de imóvel

Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada

OAB/RS oferece alternativas para que a advocacia parcele os débitos em até 12x

TJRS suspende prazos processuais dos processos administrativos e judiciais - medida não se aplica ao eproc

Justiça do Trabalho rejeita nulidade sustentada por empresa que alegou interferência em prova oral colhida em audiência virtual

Reformada sentença que impediu a prorrogação de programa estudantil para aluna de Medicina que precisava fazer estágio supervisionado

Consumidora consegue na Justiça estornar valor descontado indevidamente de cartão

Aprovado novo provimento sobre a publicidade na advocacia

Confira a agenda de eventos da semana: conhecimento online e gratuito ao alcance de toda a advocacia

Banco é condenado por dano moral coletivo

Empresa de telefonia indenizará vítimas que sofreram golpe após clonagem de chip

Shopping deve adaptar prédio para utilização por pessoas com deficiência

Praticidade e inovação: OAB/RS lança o seu novo Portal de Eventos

Empresa é condenada a pagar lucro cessante por atraso na entrega de sala comercial

Estudante deve ser indenizado por entidade de ensino que não entregou seu diploma

Trabalhadora punida duas vezes pelo mesmo fato tem justa causa revertida

Inscrição para advocacia dativa: publicado edital de chamamento, com prazo até o dia 15/07

Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais

Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvas exceções legais

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