JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.574 - Editado em Porto Alegre em 22.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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25.11.10

OAB/RS oficia juíza para evitar aviltamento de honorários
OAB garante liminar contra MP do sigilo fiscal que resgata acesso da advocacia ao Fisco
Site contra a CPMF já em operação

24.11.10

Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna
Empregado incluído em lista negra não ganha indenização
Demissão por justa causa não dá direito a férias proporcionais
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
Negada indenização a reclamante que se acidentou na empresa em máquina de outro setor
Justiça condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor
Banco deve indenizar trabalhadora em razão de doença ocupacional
Empresa que discriminou empregado porque propôs reclamação trabalhista é condenada por dano moral
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer refeitório e banheiro a motorista de ônibus
Soldado deve ressarcir União por danos materiais
Agências de viagem respondem por problemas em voos de companhias aéreas
Banco responsabilizado por assalto a cliente em terminal eletrônico
Casal receberá indenização por atraso em entrega de imóvel
Companhia aérea deverá indenizar passageiros por extravio de bagagem
Estado é condenado a indenizar herdeiros de vítima de doença cardíaca
Homem preso injustamente e torturado em delegacia deve receber indenização
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Justiça garante à montadora o direito de rescindir contrato de concessão para venda de veículos
Advogados poderão recorrer a manual no site do STF
OAB/RS requer providências relacionadas à paralisação dos servidores do TRT4
Inserção da população negra no cenário de crescimento econômico do Brasil é debatida pela OAB/RS
Confira o quarto capítulo da série que conta os 80 anos do Conselho Federal da OAB
OAB/RS convoca presidentes das subseções para o II Colégio de Presidentes do triênio 2010/2012

23.11.10

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais
Quase 20 anos após demissão, trabalhador não perdeu direito de ação
Justiça mantém demissão imotivada de funcionário celetista em órgão público
Trabalhador que teve a mão esmagada em máquina conquista indenização e pensão vitalícia

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Negada indenização a reclamante que se acidentou na empresa em máquina de outro setor

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Empresa que discriminou empregado porque propôs reclamação trabalhista é condenada por dano moral

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