| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
30.09.10
Confirmada condenação de homem que vendia remédios em lanchonete
Servidor que sofreu acidente durante viagem de trabalho receberá danos morais
Estado deve indenizar servidora incluída indevidamente no cadastro de registro da polícia
Indústria alimentícia pagará danos morais à consumidora que encontrou rato em pipoca
Mantida sentença que condenou shopping a indenizar criança
Falta de pressuposto afasta dever de indenizar
Paciente submetida à laqueadura sem consentimento deve receber indenização
Juiz condena banco a pagar indenização por danos morais
Banco indenizará por cobrança indevida
Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio
Rescisão de plano de saúde em razão da idade avançada dos segurados é ilegítima
Trabalhador perto da aposentadoria poderá ser impedido de ser demitido
É reduzida indenização paga por rede de supermercados
Lamachia trata com prefeito da Capital sobre solução para estacionamento dos advogados na região do Foro Central
OAB/RS lança campanha pela memória do voto dos eleitores
29.09.10
Preso em flagrante, portador de armas e munição sem autorização tem HC negado
Mesmo com retratação da vítima, homem é condenado por crime sexual
É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular
Fundamentos do decreto de prisão sem relação com o acusado são inválidos
Mantida proibição de cobrança de taxa de manutenção em sistema de telefonia rural
Operadora indenizará cliente incluída indevidamente nos cadastros de restrição de crédito
Seguradora que havia negado cobrir prejuízos de assalto no pátio da empresa terá que indenizar
Banco deve indenizar por compensar cheque adulterado
Ausência de munição não justifica redução da pena
Justiça determina a internação de mulher que sofre de obesidade mórbida
Município deverá realocar família antes de realizar demolição de construção irregular
Concessionária terá que nomear deficiente física que passou em concurso público
Estado tem que fornecer remédios gratuitos à mulher com esquizofrenia
PM é considerada Polícia Judiciária e pode fazer escuta telefônica
Banco é condenado a indenizar aposentado por saques indevidos
Primeira
Anterior
|
1003
|
1004
|
1005
|
1006
|
1007
|
1008
|
1009
|
1010
|
1011
|
1012
|
1013
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro