| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
13.10.10
Banco indenizará por destratar cliente barrado por portar muletas
Banco é condenado a indenizar cliente por dano moral
Briga em condomínio gera indenização
Cliente que teve cheques clonados será indenizado
Pedófilo condenado a 45 anos de prisão tem pedido de liberdade negado
Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação
É necessário registro prévio como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada
IPI não incide em valor de comissão de representante comercial
Usuários de serviços de cartório poderão ser isentos da cobrança de ISS
Mau posicionamento no ranking de vendas não justifica atraso em salários
Mantida condenação de clube por festa desorganizada
Greve dos bancários: OAB/RS garante suspensão de prazos para custas processuais nos Tribunais do RS
OAB/RS propõe a criação de Protocolo Integrado no TRT4
Estado indenizará torcedor agredido sem motivos por policiais militares
11.10.10
Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada
Casal tenta burlar cadastro de adoção e perde o direito à criança
Universidade indenizará por demora em reconhecimento de pós-graduação
Empresa de turismo é condenada por vender pacote não correspondente ao contratado
Clube é multado por deteriorar ambiente
Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização
Hospital deve indenizar por criança que morreu em decorrência de infecção hospitalar
Portadora de leucemia obtém direito de receber medicamento
Estado terá que disponibilizar leito de UTI para paciente em estado grave
Concessionária de energia é condenada a indenizar agricultor por corte indevido
Editora não consegue aumentar valor de indenização por uso indevido de fotografia por revista
Apenas companheiro da vítima deve receber indenização do DPVAT por acidentes anteriores a 2007
Mulher receberá R$ 30 mil do Estado por acusação e uso de imagem indevido
Plano de saúde é condenado a cobrir exames urológicos para titular e seus dependentes
OAB/RS propõe ao CFOAB amplo debate para solucionar morosidade das decisões do STF
Acompanhe a OAB/RS também no Twitter
Primeira
Anterior
|
998
|
999
|
1000
|
1001
|
1002
|
1003
|
1004
|
1005
|
1006
|
1007
|
1008
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro