JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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14.06.11

Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo
Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário referente a período de licença não remunerada
Gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência
Funcionária exonerada durante a gravidez tem direito a indenização
Jornal condenado por dano moral praticado contra professores
Calúnia entre vizinhas gera indenização
Município terá que complementar aposentadoria
Empresa indenizará por incluir nome em órgão de restrição ao crédito a partir de cadastro falso
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Cursos telepresencias da ESA garantem o aperfeiçoamento profissional em todo RS
CAA/RS segue com campanha de vacinação contra gripe sazonal e H1N1

13.06.11

Banco é condenado a indenizar pescador por restrição indevida de crédito
Ex-participante de reality show perde ação de danos morais contra canal de televisão
Empresária condenada por apropriação indébita de valores do DPVAT
Enfermeira acusada de estelionato continuado é condenada criminalmente
Reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária é anulado pela Justiça
Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito é indenizada
MEC determina a redução de 281 vagas em cursos de Direito
Não há alteração no cálculo do ICMS em transferência interestadual entre unidades do mesmo titular
OAB/RS exclui mais um advogado dos quadros da entidade
Conselho Pleno da OAB/RS reafirma importância da OABPrev-RS
OAB/RS averiguará relatos de advogados sobre imagem, em sala de audiências, que agride a classe

10.06.11

Empresa condenada por anotação indevida na CTPS de advogada
Reformada sentença que indeferiu indenização por discriminação racial
União é responsabilizada a arcar com obrigações trabalhistas de empresa terceirizada
Companhia petrolífera é condenada a pagar indenização por danos ambientais
Torcedor que sofreu lesões após desabamento de arquibancada será indenizado por município
União não pode obrigar auxiliar de enfermagem a escolher entre dois cargos
Site de compras é condenado a indenizar consumidor
Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

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