JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.610 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.06.11

Em Passo Fundo, Lamachia visita juiz federal e busca respeito à verba honorária
Presidente da OAB/RS vistoria abarrotado Foro de Passo Fundo e denuncia colapso do Judiciário

15.06.11

OAB/RS encaminha ao Conselho Federal da entidade proposta da criação de nova categoria de estagiário bacharel
Interiorização: OAB/RS instalará subseção de Casca nesta quarta-feira (15)
STF decide ação da Ordem contra a PEC do Calote nesta quinta-feira (16)
Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço
JT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte
Diaristas não obtêm reconhecimento de vínculo de emprego
Mantida condenação de empresa que usou imagem de funcionário como exemplo de mal empregado
Empregado público que se exonerou para tomar posse em concurso posteriormente anulado deve ser reintegrado
Gari perde adicional de insalubridade
Filho não pode pedir em juízo direito de mãe falecida
Extravio de mercadoria gera indenização
Buraco em asfalto gera indenização por danos materiais
Empresa de ônibus indeniza por não fornecer passagem gratuita a idosa
Universitária insultada por professor é indenizada
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

14.06.11

INSS quer alterar pensão para evitar distorções no benefício
Ação contra mensagem educativa em publicidade de carro será analisada em definitivo
Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Tribunal garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo
Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário referente a período de licença não remunerada
Gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência
Funcionária exonerada durante a gravidez tem direito a indenização
Jornal condenado por dano moral praticado contra professores
Calúnia entre vizinhas gera indenização
Município terá que complementar aposentadoria

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