JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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14.07.11

Disparo de alarme não configura dano moral
Clube indenizará casal por afogamento
Mantida extensão da gratificação de incentivo à docência a servidores inativos
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
Empresa é penalizada por crime ambiental
OAB/RS acompanhará criação de novas vagas em presídios e possível encaminhamento de detentos para delegacias
ESA firma convênio para oferecer curso de Inglês Jurídico
Presidente da OAB/RS recebe nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do RS

13.07.11

Carteira atacada por cão durante o trabalho será indenizada
Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada
Companhia é condenada a reintegrar empregado com esquizofrenia
Vendedora de cosméticos tem vínculo empregatício reconhecido
Conselho não pode exigir registro e inscrição de profissionais das artes marciais
Dano decorrente de queda de energia resulta em indenização
Morador será indenizado por falta de poda em árvores
Reclamação de vizinho sobre barulhos noturnos gera indenização
Empresas de telefonia não ressarcirão trotes
Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação
Empresa aérea deve pagar indenização por atraso de bagagem
Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Venda de animais para reprodução poderá ser liberada do pagamento de tributos
OAB/RS requer atualização da Tabela de Honorários dos Advogados Dativos
Evento comemorativo aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente acontece nesta quarta-feira (13)
Inicia terceira etapa do Seminário Técnico Científico do Processo Eletrônico com auditório lotado

12.07.11

Últimos dias da Campanha do Agasalho promovida pela CAA/RS, participe!
Por não ter empregado, empresa é isentada de contribuição sindical
Empresa indeniza por atraso em entrega
Cliente receberá indenização por ter sido acusado de repassar dinheiro falso
Banco indenizará comerciante que, sem débito, foi inscrito como devedor

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde

Venda de animais para reprodução poderá ser liberada do pagamento de tributos

OAB/RS requer atualização da Tabela de Honorários dos Advogados Dativos

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