| Jornal da Ordem Edição 4.399 - Editado em Porto Alegre em 07.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
02.05.11
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
Irmãs atropeladas sobre a faixa, em frente a hospital, serão indenizadas
Trabalhador canavieiro mantém verbas relativas ao tempo gasto em transporte
Mesmo desvantajoso, acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
Seguradora indenizará por negar cobertura de procedimento à paciente com câncer
Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
Tempo gasto para realizar refeições no posto de trabalho não é intervalo intrajornada
Prescrição em ação por violação de direitos conta da data em que se deu a infração, não do conhecimento
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
Recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução
Colégio de Presidentes da OAB/RS repudia mudanças no sistema de pagamento de precatórios e RPVs
Alvará automatizado disponível para advogados de todo o Estado
29.04.11
Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização
Empregado de cooperativa de crédito mantém no TST equiparação a bancário
Agressão após discussão de trânsito resulta em dano moral
Confirmada pena à quadrilha que roubou R$ 100 mil de empresária
Cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo
Empresa que demitiu empregado sem justa causa é absolvida do pagamento de indenização por dano moral
Registro provisório em conselho regional já vale para contratação de profissional
Banco condenado por débito automático irregular em pensão
Ciclista será indenizado por lesões sofridas em acidente
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Abertura solene marca início do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS em Porto Alegre
Autoridades prestigiam abertura do Colégio de Presidentes da Ordem gaúcha
28.04.11
Confirmada pena à mulher que praticou assalto à mão armada
Inscrição indevida de veículo em cadastro de trânsito garante indenização a proprietário
Abandono do posto de trabalho justifica demissão por justa causa
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da Justiça trabalhista
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
Primeira
Anterior
|
926
|
927
|
928
|
929
|
930
|
931
|
932
|
933
|
934
|
935
|
936
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro