| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
25.07.11
Trabalhadora com doença mental grave terá auxílio-doença restabelecido
Fotos em rede social não geram dano moral
Padaria pagará indenização por produzir fumaça tóxica
Defeito de fabricação em veículo resulta em reparação
Casal garante posse de imóvel adquirido, que estava ocupado por terceiro
Comércio ressarcirá cliente por venda de celular roubado
Banco deve indenizar cliente presa por dívida já quitada
Operadora não poderá vender novas assinaturas
Proposta amplia regras para o acesso à assistência judiciária
Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada
OAB/RS instaura procedimento administrativo para tratar de caso de servidor público que proferiu comentário ofensivo à advocacia
OAB/RS reitera às subseções que verifiquem se há cobrança irregular de ISSQN por parte das prefeituras
23.07.11
Maternidade indenizará família por danos causados à criança no parto
22.07.11
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
Trabalhador obrigado a se despir em revista será indenizado
É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível
Negada indenização por prejuízo em bolsa de valores
Corte de serviço essencial deverá ser comunicado
Consumidora receberá indenização de loja
Construtora indeniza clientes por vícios em estrutura de imóvel
Estado ressarcirá bancário ferido em perseguição policial
Banco indenizará por cancelar cheque sem aviso
Proposta proíbe custódia de presos em delegacias
Juízes poderão indicar mediação familiar em divórcio
CNJ decide que TRT4 deve revisar procedimento adotado em relação à expedição exclusiva de notificação via site do Tribunal
OAB/RS promoverá audiência pública para debater situação dos hospitais filantrópicos gaúchos
21.07.11
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Prescrição em cinco anos para ações sobre representação comercial independe da falência do representado
Mineradora ficará isenta de indenizar devido à recuperação ambiental
Primeira
Anterior
|
926
|
927
|
928
|
929
|
930
|
931
|
932
|
933
|
934
|
935
|
936
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira