| Jornal da Ordem Edição 4.610 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
25.07.11
Operadora não poderá vender novas assinaturas
Proposta amplia regras para o acesso à assistência judiciária
Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada
OAB/RS instaura procedimento administrativo para tratar de caso de servidor público que proferiu comentário ofensivo à advocacia
OAB/RS reitera às subseções que verifiquem se há cobrança irregular de ISSQN por parte das prefeituras
23.07.11
Maternidade indenizará família por danos causados à criança no parto
22.07.11
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
Trabalhador obrigado a se despir em revista será indenizado
É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível
Negada indenização por prejuízo em bolsa de valores
Corte de serviço essencial deverá ser comunicado
Consumidora receberá indenização de loja
Construtora indeniza clientes por vícios em estrutura de imóvel
Estado ressarcirá bancário ferido em perseguição policial
Banco indenizará por cancelar cheque sem aviso
Proposta proíbe custódia de presos em delegacias
Juízes poderão indicar mediação familiar em divórcio
CNJ decide que TRT4 deve revisar procedimento adotado em relação à expedição exclusiva de notificação via site do Tribunal
OAB/RS promoverá audiência pública para debater situação dos hospitais filantrópicos gaúchos
21.07.11
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Prescrição em cinco anos para ações sobre representação comercial independe da falência do representado
Mineradora ficará isenta de indenizar devido à recuperação ambiental
Trabalhadora com Transtorno Afetivo Bipolar deverá ser aposentada
Vítima de estelionato tem direito a indenização por danos morais
Família de vítima de acidente de bicicleta deve ser indenizada
Mulher será indenizada por falha em anticoncepcional
Empresa indenizará dono de imóvel danificado em obras
Fábrica é condenada por iogurte estragado
Cliente será ressarcido por inclusão indevida
Primeira
Anterior
|
931
|
932
|
933
|
934
|
935
|
936
|
937
|
938
|
939
|
940
|
941
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira