| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
19.04.12
Reconhecido direito a homossexual utilizar sobrenome do companheiro
OAB busca número máximo de assinaturas para defesa da saúde pública
Projeto de inclusão digital dos advogados no processo eletrônico visita subseção de Santana do Livramento
“Presídio Central é um desrespeito à sociedade”, afirma Lamachia
18.04.12
Banco deve indenizar por dano moral coletivo
Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecido
Empregado que adoeceu antes que completasse prazo para receber auxílio-doença tem direito reconhecido
Condomínio indenizará funcionário por dano moral
Ex-jogador de futebol é condenado por evasão de divisas
Negada indenização contra empresa de eventos por falta de provas
Reação natural do organismo isenta médicos de indenizar paciente
Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização
Casa noturna não tem culpa por ato praticado por terceiro
Concessionária condenada por reter condutora em praça de pedágio
Frentista será indenizado por cliente que o atropelou
Proprietária de imóvel terá que indenizar vizinha por causa de infiltração
Caravana das Prerrogativas percorre oito subseções da OAB/RS nesta quinta (19) e sexta-feira (20)
OAB/RS, CREA/RS e Cremers farão vistoria no Presídio Central
Lamachia participa do painel “Corrupção e Desafios da Democracia Brasileira” durante Fórum da Liberdade
17.04.12
Incêndio não é justificativa de descumprimento de obrigações contratuais
Funcionário público é condenado por homicídio triplamente qualificado
Casa de shows não deve indenizar cliente agredido dentro do estabelecimento
Companhia de energia elétrica é condenada a indenizar lavrador vítima de choque elétrico
PL acelera contagem de pena para presos provisórios
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
Inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado
Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada
Empresa é condenada por discriminação sexual
Estado deverá indenizar comunidade quilombola por abordagem policial abusiva
Primeira
Anterior
|
837
|
838
|
839
|
840
|
841
|
842
|
843
|
844
|
845
|
846
|
847
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira