JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Agosto, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

05.04.12

Cargo de guarda municipal não pode ser ocupado por vigia
Empresa não entrega encomenda e terá que pagar indenização
TV a cabo é impedida de cobrar por ponto extra
Pais de criança que morreu afogada em bueiro serão indenizados
Lamachia rebate novas manifestações do governador do Estado
Participe da VI Conferência Estadual dos Advogados - o maior evento jurídico do sul do País

04.04.12

Juízes federais não conseguem ampliar competência para Justiça Eleitoral
Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores
Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral
Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva
Morte de preso resulta em indenização
Supermercado terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Violação de intimidade: recurso sobre quebra de sigilo baseada em relatório do Coaf vai ao STF
Processos que discutem compensação de honorários nos JECs gaúchos são suspensos
Cônjuge que geriu os bens comuns após separação deve prestar contas
Homem mantido preso indevidamente por falha de sistema deve ser indenizado
Justiça Federal não terá expediente no feriado de Páscoa
É legal regra que permite juiz a morar fora da Comarca
Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário
Arquivada ação sobre reversão de valores a contribuintes de previdência complementar
Execução de condenação penal decorrente de IR não declarado é suspensa
Questionada decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo
TJRS, TRT4 e TRF4 com expedientes diferenciados nesta semana
Lamachia manifesta perplexidade com declarações do governador do Estado
OAB/RS recebe sugestões para atualização da Tabela de Honorários até o dia 16 de abril
Clínica indenizará em R$ 20 mil portadora de Hepatite C

03.04.12

Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados por dano existencial
Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores
Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Primeira

Anterior |842|843|844|845|846|847|848|849|850|851|852 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Cargo de guarda municipal não pode ser ocupado por vigia

Empresa não entrega encomenda e terá que pagar indenização

TV a cabo é impedida de cobrar por ponto extra

Pais de criança que morreu afogada em bueiro serão indenizados

Lamachia rebate novas manifestações do governador do Estado

Participe da VI Conferência Estadual dos Advogados - o maior evento jurídico do sul do País

Juízes federais não conseguem ampliar competência para Justiça Eleitoral

Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores

Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral

Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva

Morte de preso resulta em indenização

Supermercado terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

Violação de intimidade: recurso sobre quebra de sigilo baseada em relatório do Coaf vai ao STF

Processos que discutem compensação de honorários nos JECs gaúchos são suspensos

Cônjuge que geriu os bens comuns após separação deve prestar contas

Homem mantido preso indevidamente por falha de sistema deve ser indenizado

Justiça Federal não terá expediente no feriado de Páscoa

É legal regra que permite juiz a morar fora da Comarca

Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário

Arquivada ação sobre reversão de valores a contribuintes de previdência complementar

Execução de condenação penal decorrente de IR não declarado é suspensa

Questionada decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo

TJRS, TRT4 e TRF4 com expedientes diferenciados nesta semana

Lamachia manifesta perplexidade com declarações do governador do Estado

OAB/RS recebe sugestões para atualização da Tabela de Honorários até o dia 16 de abril

Clínica indenizará em R$ 20 mil portadora de Hepatite C

Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados por dano existencial

Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

ACESSAR A CONTA