JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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03.05.12

Acusada de violação de direito autoral é absolvida
Devolução indevida de cheque gera dano moral
Piso salarial de acordo coletivo prevalece para telemarketing
OAB quer igualdade de assentos com juiz e MP em audiências
OAB/RS firmará convênio da Casa de Mediação com Prefeitura de Porto Alegre

02.05.12

Motorista indenizará criança atropelada no quintal de casa, em R$ 15 mil
Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos
Empresa de ônibus terá que indenizar por causar morte de caroneiro de moto
Empresa contratada para organizar cerimônia de colação de grau terá de indenizar formanda
Homem insatisfeito com resultado de implante não é indenizado
Noivo é condenado por desistir do casamento, três dias antes
Funcionárias são condenadas por venda de bolo com data vencida
Cliente acusada indevidamente de furto será indenizada
Supermercado terá que indenizar clientes feridos, por queda
Carro alugado e não disponibilizado gera indenização a clientes
Hospital é condenado por erro em resultado de exame
Prefeito terá que replantar todas as árvores que mandou cortar
Companhia de energia elétrica é condenada por interrupção de serviços durante greve de funcionários
Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais
Produto avariado gera indenização
Participe da segunda etapa da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia
OAB/RS oferece benefícios e vantagens a advogados regularmente inscritos
Negada indenização a consumidores que não emagreceram
Consumidora que perdeu sorteio será indenizada

30.04.12

Shopping é condenado por violação de veículo e constrangimento
Morte de mãe e bebê durante parto gera indenização por erro médico
Comentário no Twitter gera indenização por danos morais
Motorista tem negado pedido para se eximir de punições da Lei Seca
Falência de empresa anterior à exceção de incompetência não é anulada
Discussão judicial da dívida não impede protesto de duplicata sem aceite

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Acusada de violação de direito autoral é absolvida

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