Iniciativa busca identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização do judiciário.

A OAB/RS sediou na tarde desta quarta-feira (30) o lançamento nacional do IX Prêmio Innovare. O evento, que foi realizado no Auditório Guilherme Schutz Filho, reuniu dezenas de autoridades ligadas à advocacia e a Justiça.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.

Compuseram a mesa o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; os diretores da instituição, Carlos Araújo e Sérgio Renault; o  conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon; o presidente da Concad e da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; a presidente do TRF4, desembargadora Marga Tessler; representando o TRT4, desembargadora Cleusa Halfen; representando a DPE, defensora pública Adriana Burger; representando o MP/RS, promotor de Justiça Jaime Weingartner Neto; e representando a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Cesar Sulzbach.

Renault explicou que a iniciativa busca identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização do judiciário.

"A intenção é estabelecer uma agenda positiva da Justiça brasileira", definiu Araújo, que apontou, ainda, a existência de uma banco de dados com mais de duas mil práticas, selecionadas ao longo dos anos, desde o estabelecimento da premiação em 1999.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, pontuou a harmonia entre advocacia e Judiciário no RS, que entre as inúmeras soluções conjuntas para os problemas do exercício da advocacia e da prestação jurisdicional estabeleceu as Comissões Mistas, presentes em quase todas as Comarcas do Estado.

"Trata-se de um trabalho absolutamente necessário, para que encontremos soluções para a situação dramática que enfrentamos no Judiciário gaúcho que está cada dia mais próximo do colapso", afirmou Lamachia.

O dirigente da OAB/RS salientou, ainda, os trabalhos inovadores realizados pelas comissões da entidade, como a de Mediação e Práticas Restaurativas, a de Arbitragem e as ações desenvolvidas pela da Criança e do Adolescente, com a campanha de Registro Tardio, pelo projeto OAB Vai à Escola. Lamachia saudou ainda, a participação da defensora pública, Adriana Burguer, única gaúcha integrante do conselho julgador do Innovare.

O tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, que integra o grupo de apoio do Innovare no RS, afirmou não ter dúvida nenhuma de que a solução para os problemas do Judiciário e, consequentente do País, "passa por pessoas determinadas e incansáveis na busca de melhorias e constante aperfeiçoamento".

Cabanellos Schuh destacou, ainda, o trabalho do atual desembargador do TRF4, Rogério Favreto, a quem citou como responsável pela inclusão da advocacia entre os participantes da premiação.

Este ano, o prêmio tem como tema: "Desenvolvimento e Cidadania" e na premiação especial: "Justiça e Sustentabilidade". Os interessados podem inscrever-se até a quinta-feira (31) no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). A premiação acontece em dezembro de 2012 e será realizada em Brasília.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759