| Jornal da Ordem Edição 4.688 - Editado em Porto Alegre em 13.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
16.08.12
É inconstitucional lei que instituía taxas de serviços bancários e de postagem
Companhia condenada a indenizar por atraso em voo
Pescadores serão ressarcidos
Turista deve ser indenizado
Presidente da OAB/RS critica demora da PGR na apreciação da ADI das RPVs
OAB/RS lançará pedra fundamental da sede da subseção de Getúlio Vargas nesta quinta-feira (16)
15.08.12
Supermercado terá de indenizar cliente por acidente com carrinho de compras
Falso contrato de sociedade mascara relação de emprego
Empregado será indenizado por transportar valores em desacordo com a lei
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante
Improcedência gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
Suposto erro médico ocorre e pais só ajuízam ação 18 anos depois
Seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
Casal mente, mas consegue adotar bebê
Negada oponibilidade de exceções pessoais a portador de cheque
Estudantes que tiveram o cartão de passagens bloqueado serão indenizados
Comerciantes não conseguem impedir derrubada de ocupações irregulares
Sonegador tem pena reduzida
Acusado de improbidade também pode produzir provas em sua defesa
Acusado de falsificar assinatura deverá prestar serviços
Em ato público sobre a dívida do RS, Lamachia destaca importância histórica da mobilização pela sociedade
COOABCred-RS e OABPrev-RS inauguram posto de atendimento na OAB Serviços
14.08.12
Auxiliar recebe adicional de periculosidade por raios X
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
Empresa deve reintegrar concursado que não possuía formação exigida
Mulher receberá horas extras por supressão de intervalo
Empregado impedido de retornar ao trabalho receberá indenização
Associação educativa indenizará professor por redução de carga horária
Isenção é negada para homem com doença vascular cerebral
Estrangeiro tem garantidos efeitos de concurso enquanto tramita pedido de visto
Primeira
Anterior
|
800
|
801
|
802
|
803
|
804
|
805
|
806
|
807
|
808
|
809
|
810
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira