| Jornal da Ordem Edição 4.688 - Editado em Porto Alegre em 13.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
08.08.12
Inválida exigência de documentação para meia-entrada de estudantes
Empresa indenizará cliente pela morte de seu cavalo
Editora deve indenizar empresário
Comerciante condenado por falsificação
Aluna e universidade recebem decisão sobre litígio
Hospital indenizará paciente que ficou cega em cirurgia
Tempo de serviço prestado por servidor terá de ser contado em dobro
Empresa é condenada a indenizar por morte em acidente
Em Brasília, Lamachia busca agilização das ADIs dos Precatórios e RPVs, desapensamento do PL que veda a compensação de honorários e CPI das Teles
OAB/RS saúda projeto que prevê remuneração digna para advogados dativos
07.08.12
Distribuidora indenizará viúva de caminhoneiro falecido em acidente
Acordo em audiência prevalece sobre norma coletiva
Empresa negligente indenizará auxiliar assaltado dentro do ônibus
Empregado tem reconhecido direito de ajuizar reclamação no local onde mora
Declarada nulidade da justa causa aplicada a motorista que sofreu acidente
Autorizado transporte com táxis e empresas de turismo dentro de Parque Nacional
Restauração de casa deve seguir cronograma
Decisão mantém empresa de manutenção em aeroporto
Reincidente tem habeas corpus negado
Fiscais têm direito a enquadramento em outro cargo
Estudante é autorizado a matricular-se em curso superior
Plano de saúde é impedido de executar aumento abusivo
Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico
Dupla é condenada por latrocínio
Homem embriagado morre em acidente e filhos não levam indenização
Amante que contamina parceira com vírus HIV pagará indenização
Médicos e clínica condenados por descumprir dever de informar
Laboratório é condenado por troca de exames
Venda de produto vencido é crime
Negligência em parto gera indenização
Primeira
Anterior
|
804
|
805
|
806
|
807
|
808
|
809
|
810
|
811
|
812
|
813
|
814
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira