A mobilização contou com a participação da Ordem gaúcha, da Ajuris, da CUT, de conselhos de classe, federações, sindicatos e diversas entidades da sociedade civil organizada com o apoio de instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fez a abertura do ato público "Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta!". O evento aconteceu, na tarde desta terça-feira (14), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

A mobilização contou com a participação da Ordem gaúcha, da Ajuris, da CUT, do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do RS, de conselhos de classe, federações, sindicatos e diversas entidades da sociedade civil organizada com o apoio de instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Estavam presentes ainda o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch; o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; representando o governador Tarso Genro, o assessor João Vitor Domingues; o presidente de Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal; os ex-governadores Germano Rigotto, Alceu Collares e Jair Soares; representando o MP, o promotor de Justiça Cesar Faccioli; representando a Defensoria Público do Estado, Felipe Kirchner; e representando o TCE, Valtuir Nunes.

O RS é o Estado com a receita mais comprometida pela dívida com a União. Por ano, são pagos cerca de R$ 2,5 bilhões e o débito só aumenta. A soma já chega aos 40 bilhões. No ranking de investimentos dos Estados brasileiros o RS ocupa o último lugar, apenas R$ 1 bilhão por ano.

Em sua fala de abertura do evento, juntamente com Pio Dresch, Lamachia ressaltou a importância do movimento para mudar a situação de estrangulamento do Estado em relação aos investimentos em saúde e educação, além das melhorias no Judiciário para uma prestação jurisdicional de qualidade aos cidadãos e no pagamento dos precatórios e RPVs. "Essa mobilização de todos os segmentos da sociedade rio-grandense é histórica, pois estamos unidos por um interesse comum, pelo presente e pelo futuro do Estado e de todos os cidadãos. Os gaúchos já pagam cerca de 13% da receita líquida do Estado para essa dívida que só aumenta. Estes recursos poderiam estar sendo utilizados para cumprir o investimento obrigatório de 12% na saúde pública, por exemplo", declarou.

Em seguida, Postal destacou a ampliação do movimento pela causa, a partir da união de entidades da sociedade civil organizada. "É uma situação dramática. É inconcebível o Estado aplicar apenas 7% em saúde, por exemplo, e ter que deixar 13% da receita para o governo central", avaliou, considerando que o governo federal autorizou a redução de juros nas instituições financeiras.

O presidente do TJRS salientou a importância do diálogo para modificar a atual realidade que hoje impede os investimentos necessários por parte do Estado. "Quero deixar registrado o apoio do Tribunal de Justiça do Estado nessa mobilização e parabenizar a todos que estão nesse movimento. A alteração vai demandar tempo, por isso precisamos perseverar. É preciso saudar o empenho da OAB, que tem sido uma parceira incansável do Judiciário para a melhoria da prestação jurisdicional", ressaltou Bandeira Pereira.

Ao final do ato, foi divulgado documento assinado pela OAB/RS e por mais de 60 entidades da sociedade gaúcha, que estão unidas na campanha. Confira:

Renegociação da dívida pública é urgente

As entidades signatárias manifestam sua inconformidade com a situação de desequilíbrio em que se encontra a dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União e defendem a urgente revisão dos termos do contrato.

As alterações ocorridas na economia desde a negociação da dívida em 1998, que tiveram como consequência a redução dos juros praticados em contratos da União a níveis muito inferiores do que aqueles que cobra do Estado, tornam injustificável a permanência dos altos encargos financeiros praticados.

A contratação realizada há 14 anos refere-se a uma dívida de R$ 10 bilhões, e os pagamentos realizados até 2011 já somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor é hoje de R$ 40 bilhões, resultado dos encargos, que entre 1999 e 2011 foram de 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%.

O crescimento e dinamismo econômico e social do Rio Grande do Sul está sendo inviabilizado. Em 2011, o Estado pagou para a União R$ 2,5 bilhões, valor suficiente apenas para pagar os juros, e só lhe sobrou R$ 1 bilhão para investimentos.

Permanecendo as atuais condições contratuais, ficará insustentável a manutenção dos pagamentos ora exigidos.

Buscamos mudar essa realidade.

Trabalhamos para encontrar caminhos que levem o Rio Grande do Sul para uma trajetória de desenvolvimento.

Defendemos o restabelecimento do equilíbrio.

É urgente a revisão da Dívida Pública do Rio Grande do Sul!

Vamos passar a limpo essa conta!

Porto Alegre, 14 de agosto de 2012.

Agenda 2020

Associação Beneficente Antônio Mendes Filho Brigada Militar – ABAMF

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP/RS

Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – AFISVEC

Associação dos Fotógrafos Criminalísticos do Estado do RS – ASFOCRI

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região – AMATRA IV

Associação dos Oficiais da Brigada Militar – ASOFBM

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS

Associação dos Procuradores do Estado Rio Grande do Sul – APERGS

Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA

Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ/RS

Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado – ASPGE

Associação dos Servidores da UFRGS e da UFCSPA – ASSUFRGS

Associação dos Servidores do Ministério Público – APROJUS

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do RS – ASTC

Associação dos Técnicos Fazendários dos Postos Fiscais e Turmas Volantes da Fiscalização Estadual – AFAFE

Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT

Associação Gaúcha Municipalista – AGM

Associação Riograndense de Imprensa – ARI

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB

Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RS

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado/RS – CEAPE/TCE

Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça do RS – CEJUS

Conselho Regional de Administração – CRA-RS

Conselho Regional de Contabilidade do RS – CRCRS

Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região – CRECI-RS

Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul – CORECON/RS

Conselho Regional de Enfermagem – COREN/RS

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS

Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE

Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL

Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS – FEDERASUL

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Federação das Associações de Servidores Públicos no Estado do RS – FASP/RS

Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS – FECOMERCIO/RS

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG/RS

Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO

Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas do RS

Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS

Instituto Justiça Fiscal

Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora – INTERSINDICAL

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS

Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS –SINDIBRITAS

Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do RS – SINMETAL/RS

Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPGE

Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIPERÍCIAS-RS

Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul - SINAPERS

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS – SINDIFISCO-RS

Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul – SINTERGS

Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado – AFOCEFE/Sindicato

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre – STICC

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS/RS e SESCOOP/RS

União Estadual dos Estudantes – UEERS

União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública – UG

União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – UGT/ RS

União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759