| Jornal da Ordem Edição 4.688 - Editado em Porto Alegre em 13.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
14.09.12
Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito à estabilidade
Mesmo sendo atestada após dez anos da rescisão, surdez é acidente de trabalho
Multa por excesso de peso em transporte de bebida é mantida
Condenada mulher que matou jovem em ritual de magia negra
Comerciante acusada de vender produtos impróprios para consumo é absolvida
Sogra empresta casa para casal e, após divórcio, tenta cobrar aluguel da nora
Aluna vítima de bullying desencadeado por professora será indenizada
Roubo não impede reconhecimento de crimes contra o patrimônio
Ex-proprietário não é responsável por não registrar transferência do veículo
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal
Concorrente não deve imitar rede de comida chinesa
Proposta obriga tribunais a disponibilizar suas decisões na internet
Cursos telepresencias da ESA garantem aperfeiçoamento profissional em todo RS
13.09.12
Negada indenização a ex-fumante
Mulher é condenada por participação em assalto
Condenado por porte ilegal, jovem garante que entregaria arma
Dúvida técnica em concurso público não se resolve com mandado de segurança
Registro de ocorrência junto à polícia sem má-fé afasta dano moral
Réu é condenado por estupro e homicídio
Aposentado indeniza por ofensa racial
Queda de carro em bueiro gera indenização
Reconhecido tempo especial de engenheiro pernambucano na aposentadoria
Inadmissível prova testemunhal para concessão de aposentadoria
Acusado de homicídio no trânsito vai a júri popular
Honorários são aumentados em ação milionária
Mantida pena para homem que provocou acidente
Princípio da bagatela para reincidente é relativo
Contrato por obra não é admitido em vinculação à atividade-fim
Terceirizado consegue vínculo com instituição financeira
Primeira
Anterior
|
786
|
787
|
788
|
789
|
790
|
791
|
792
|
793
|
794
|
795
|
796
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira