JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.580 - Editado em Porto Alegre em 30.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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19.05.11

OAB/RS e TRF4 promovem Seminário Técnico Científico de Processo Eletrônico

18.05.11

Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Motorista condenado por colisão pagará R$ 5,25 mil
Depoente não é penalizado por atraso de cinco minutos à audiência trabalhista
Estado é condenado a fornecer medicamento
Creche deve aceitar criança com menos de dois anos
Estudante barrada em casa noturna não ganha indenização
Justiça determina que município nomeie médicos aprovados em concurso da Secretaria de Saúde
Agências de turismo terão que indenizar cliente que comprou pacote e não viajou
Banco não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS
Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado
Contador investigado pede anulação de provas
Proposta pode proibir monitoramento de funcionários por câmeras
"O Judiciário está doente" - Servidores de todo o RS relatam dificuldades para suprir a demanda
CAA/RS continua com Campanha de Vacinação Contra Gripe 2011

17.05.11

Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço
Jornal terá que indenizar família de vítima de acidente
Seguradora deverá arcar com parcelas não pagas por soropositivo participante de consórcio
Hospital e médico condenados por morte de paciente por infecção hospitalar
Estado é condenado por prisão ilegal
Restaurante terá que arcar com danos causados a veículo pelo seu manobrista
Dupla é condenada por golpe do computador
Estado é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral
Candidato com visão monocular nomeado com atraso depois de passar em concurso será indenizado
Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
OAB apresentará ao STF proposta de súmula sobre natureza alimentar dos honorários
OAB/RS alerta sobre a defasagem do Judiciário gaúcho

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Dupla é condenada por golpe do computador

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