JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
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12.09.11

Município deverá indenizar médico acusado de abandono de função
Caminhoneiro é condenado por tentativa de suborno
OAB/RS oficia CNJ e TJRS requerendo que não sejam homologados acordos e transações penais sem a participação de advogado
Empossada nova diretoria-executiva do OABPrev-RS

09.09.11

Colégio pagará férias a professor demitido
Mãe será indenizada por morte de filho durante expediente
Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado
Candidato com doença de pele não pode ser impedido de participar de concurso
Hospital gaúcho mantém certificado de entidade beneficente
Mulher que teve dedo esmagado em porta de carro receberá indenização
Clube terá de indenizar idosa que caiu após tropeçar em cadeira
Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva
Site de vendas não ressarcirá cliente
Não é predatória pesca subaquática com arpão
Credores podem retirar impugnação contra plano de recuperação judicial até convocação de assembleia
Proposta criminaliza abandono material de companheiro
Violação de regras sobre agrotóxicos poderá ser considerada crime hediondo
Em reunião da Comissão Mista do 2º Grau, OAB/RS requer mudanças no agendamento de sustentação oral
OAB/RS requer aos Tribunais do RS suspensão dos prazos processuais de 20/12/2011 a 20/01/2012
CFOAB analisará, em regime de urgência, proposta da OAB/RS para ajuizar no STF Adi contra nova lei sobre RPVs
Mulher que engravidou após laqueadura não será ressarcida

08.09.11

Consumidor que pediu revisão de financiamento não será indenizado
Banco indenizará funcionário que sofreu ameaças
Agora Chega: Centenas de representantes da sociedade civil organizada participam de ato público em defesa da ética e da moralidade
Agora Chega: Marcha contra corrupção e a favor da ética mobiliza a sociedade em Porto Alegre
Lamachia trata com coordenador das Salas da OAB/RS nos Presídios da Região Metropolitana sobre sala para advogados na PEJ
OAB/RS saúda HC do STF que manteve prisão especial com base no Estatuto da Advocacia
Operário acidentado em máquina classificadora de maçãs receberá pensão
Médico será indenizado por publicação indevida
Empresa não pagará indenização por dano estético

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