| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
30.08.11
Ordem gaúcha requer à Assembleia Legislativa do Estado criação de Frente Parlamentar para tratar de precatórios
29.08.11
Trabalhador autônomo tem vínculo empregatício negado
União estável iniciada após os 60 anos não dá direito à partilha de bens
Corretora indenizará cliente por falha
Erro em reconhecimento de depósito gera indenização
Funcionário de prestadora de serviços será enquadrado como bancário
Empregado que sofreu acidente de trabalho receberá indenização
Candidata que não comprovou necessidade especial não ocupará vaga de concurso
Município custeará medicamentos a pessoa de baixa renda
Servidor estudante tem horário especial assegurado
Loja ressarcirá consumidora injuriada por entregador
Trabalhador que atuava fora da empresa terá direito a horas extras
Auxílio-doença é direito mesmo que o segurado siga trabalhando
Banco é condenado por negativar nome de pessoa que não era seu cliente
Cobrança equivocada em fatura de cartão de crédito gera reparação
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia
STJ reverte honorários de sucumbência antes fixados em "quantia aviltante"
Ministra Ellen Gracie encerra Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico
Secretário da Segurança do RJ profere palestra na OAB/RS
OAB/RS acompanha projeto de lei que criminaliza desrespeito às prerrogativas da advocacia
26.08.11
Auxílio-doença não impede demissão por justa causa
Declarada nula cláusula que permitia aumento de plano de saúde por faixa etária
Plano de saúde indenizará paciente em R$ 50 mil por erro médico
Fabricante ressarcirá consumidores que não receberam carro
Transporte de bebidas na cabine do passageiro poderá se tornar infração gravíssima
Empresas devem fornecer guia para recebimento do seguro-desemprego
Empresas devem fornecer guia para recebimento do seguro-desemprego
Empresas devem fornecer guia para recebimento do seguro-desemprego
Negligência em implante de silicone gera indenização
Paciente será indenizada por queimaduras que sofreu durante cirurgia
Primeira
Anterior
|
910
|
911
|
912
|
913
|
914
|
915
|
916
|
917
|
918
|
919
|
920
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro