O trabalhador permaneceu na empresa por quase três meses, período em que sofreu insultos de seu superior.

Um trabalhador da GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing, que por quase três meses foi subordinado a um gerente que chamava os funcionários de vagabundos e marginais, será indenizado em R$ 10 mil. Uma das testemunhas ouvidas confirmou que o trabalhador foi ofendido pelo gerente, e afirmou, ainda, que presenciou o superior insultar os empregados da loja, além de ter-lhe sido solicitado, por tal gerente, que "responsabilizasse o reclamante por uma fraude descoberta".

Em sua defesa, a empresa sustentou que o trabalhador não faz jus à indenização por dano moral. Ela afirmou que possui um guia de conduta, no qual consta que o trabalhador que se sentir ameaçado deverá informar o fato à empresa. Segundo ela, a comunicação não foi feita. Sustentou, também, que não há prova do dano nem da culpa da empregadora. Portanto, não há dano moral a ser indenizado.

Para o relator do acórdão, desembargador Marcos Cavalcante, da 10ª Turma do TRT1, não resta dúvida de que ser xingado causa sofrimento humano. No entanto, ainda que a falta praticada pelo preposto da empresa seja gravíssima, como ressaltada na sentença, não se pode desconsiderar que a relação de emprego durou menos de três meses. Além disso, a remuneração do trabalhador foi, em média, de R$ 1.500.

O relator acrescentou ainda que quanto à culpa da empresa, esta é responsável pelos atos que seus prepostos praticam. Ele concluiu que por meio da prova oral, ficou comprovado que as ofensas feitas eram proferidas intencionalmente pelo gerente. Assim, provado o dano moral sofrido pelo empregado, esse tem direito à reparação.

Processo: 0123700-90.2008.5.01.0030 – RTOrd

Fonte: TRT1

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759