| Jornal da Ordem Edição 4.688 - Editado em Porto Alegre em 13.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
31.07.12
Remuneração de servidores em greve pode ser descontada
Acusada de ocupar área pública consegue liberdade
Com entrada franca, Seminário Direito do Trabalho e Dignidade Humana acontece dias 07 e 08 de agosto
Atendendo pleito da OAB São Leopoldo, TJRS instaura regime de exceção para o Foro de Portão
30.07.12
Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho
Gari tem direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo
Empresa que não deu baixa em crachá de ex-empregado pagará indenização
Banco é condenado por assédio moral
Vigilante deixa de fazer curso de reciclagem por responder a processo criminal
Universidade deverá manter cotista afrodescendente
Entidades têm competência para regulamentar e fiscalizar produtos industrializados
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
Falha em pacote de lua de mel gera condenação de empresas
Município indenizará por devolver imóvel locado em péssimo estado
Homem que não comparece a exames tem paternidade presumida
Empresa de telefonia terá de indenizar por cobrança indevida de serviços
Condenado empresário que fornecia cartuchos falsos para impressora
Homem será indenizado por ter ficado preso tempo demais
Empresa de reboque pagará motorista
Sindicato tem liminar negada para suspender execução judicial
Condenado rapaz que teria tentado matar por rivalidade de grupos
Médico plantonista não receberá por horas extras
Motorista garante adicional de periculosidade
Empresa que disputa licitação deve ter documentos reavaliados
Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso
Mês do Advogado: confira a programação na Capital e nas subseções da OAB/RS
Estão abertas as inscrições para os advogados interessados em divulgar suas obras na Feira do Livro
27.07.12
Negada pensão por morte de soldado que cometeu suicídio
Motorista é condenado por comprar carteira de habilitação
Homem cumpre pena em regime semiaberto
Primeira
Anterior
|
809
|
810
|
811
|
812
|
813
|
814
|
815
|
816
|
817
|
818
|
819
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira