JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.589 - Editado em Porto Alegre em 18.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
Período a

29.06.12

Negada indenização a cliente barrado em porta de agência bancária

28.06.12

Trio é condenado por tentativa de latrocínio
Rejeitado recurso contra participação de entidade em ação sobre racismo
Empresa pode usar o nome de companhia de internet em chiclete vendido na Argentina
Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno
Lei Maria da Penha aplicada em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
Coronel é condenado a indenizar familiares de jornalista morto no DOI-Codi
Aposentado poderá obter proventos mais vantajosos
Preso em flagrante tem liberdade concedida
Universitária conquista direito de se inscrever fora do prazo
Nota fiscal de produto agrícola é prova hábil para restituição de fundo
Confirmada autorização para aposentada criar animal
Acidentado receberá por invalidez parcial
Mãe será indenizada por ter filho atropelado por caminhão
Clínica condenada por falha em tratamento odontológico
Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão
Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria
Internauta deverá pagar indenização por ofensas publicadas em rede social
Processo deve prosseguir se réu cumpre parcialmente condições impostas
Português acusado de tráfico de drogas será extraditado
OAB/RS requer ao TJRS suspensão de prazos em razão da greve dos servidores
Lamachia afirma que serviço de telefonia móvel e de banda larga é caso de CPI
Subseção de Caxias do Sul recebe projeto de inclusão digital quinta-feira (28)

27.06.12

Conteúdo ofensivo deve ser retirado do ar em até 24 horas
Administrador judicial estranho à relação processual pode ser nomeado para penhora de faturamentos
Banco é responsável pelo fornecimento de todos os extratos de contas vinculadas a Fundos de Garantia
Brasileira contratada por embaixada brasileira no Exterior consegue vínculo com a União
Aluno reprovado por falta não tem direito de realizar exames finais
Firma indeniza por cobrança antecipada
Venda pela internet provoca indenização

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Negada indenização a cliente barrado em porta de agência bancária

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