| Jornal da Ordem Edição 4.579 - Editado em Porto Alegre em 29.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
13.04.11
Personal trainer tem vínculo de emprego reconhecido com academia
Prova pericial só será válida se a parte for devidamente intimada
Vítimas de sequestro dentro de estacionamento de supermercado serão indenizadas
Município indeniza em R$ 116 mil família de jovem morto por choque elétrico
Consumidora que teve cabelo danificado após uso de produto será indenizada
Posto de combustível condenado a indenizar cliente que teve carro danificado
Programa de TV é condenado por jogar baratas em mulher
Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ
Admitida continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
Plenário Virtual reafirma jurisprudência para relativizar garantia da coisa julgada
Contribuinte pode ter acesso online a processos na Receita Federal
Proposta isenta idosos de pedágio em rodovias federais
Associe-se à Cooperativa de Crédito dos Advogados do RS
OAB/RS recebe deputados advogados do Parlamento gaúcho
12.04.11
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade
Embargos são rejeitados por falta de especificidade em súmula processual
Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória
Ex-servidor é indenizado por despesas médicas
Júri condena motorista de táxi que matou pedestre ao dirigir embriagado
IR deve incidir sobre valores mensais e não globais
Família receberá indenização por cruzeiro frustrado
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por não cobrir cirurgia
Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após término do contrato
Princípio da insignificância não se aplica à pequena apreensão de droga
Falsificador de moeda tem mantida pena de três anos de prisão
Arquivado HC de acusado por tráfico de drogas que solicitava relaxamento da prisão
Companhia aérea deve informar motivo sobre atraso e cancelamento
Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada
Para Lamachia, dívida dos Estados com precatórios é alarmante
Ordem gaúcha cria Projeto de Transparência Carcerária
Primeira
Anterior
|
959
|
960
|
961
|
962
|
963
|
964
|
965
|
966
|
967
|
968
|
969
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira