JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Dezembro, 2025
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13.06.11

OAB/RS averiguará relatos de advogados sobre imagem, em sala de audiências, que agride a classe

10.06.11

Empresa condenada por anotação indevida na CTPS de advogada
Reformada sentença que indeferiu indenização por discriminação racial
União é responsabilizada a arcar com obrigações trabalhistas de empresa terceirizada
Companhia petrolífera é condenada a pagar indenização por danos ambientais
Torcedor que sofreu lesões após desabamento de arquibancada será indenizado por município
União não pode obrigar auxiliar de enfermagem a escolher entre dois cargos
Site de compras é condenado a indenizar consumidor
Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação
Tribunal nega liminar contra lei dos embaladores de compras
Município indeniza família de homem que morreu devido à queda de árvore
Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio
Subseção de Canoas apresenta à OAB/RS situação alarmante do posto previdenciário do município
Representantes da OAB/RS reúnem-se com diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier
OAB/RS realiza XXIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário de 13 a 16 de junho

09.06.11

Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto
Negada responsabilização de mãe por evasão escolar da filha
Supermercado é condenado a pagar R$ 175 mil por não conter incêndio
Policial Militar tem pedido de adicional de insalubridade negado
Suspenso processo contra responsáveis de creche onde morreu menino de três anos
Financeira que inclui nome de criança em órgão de proteção ao crédito deve pagar indenização
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas cria formulário de avaliação de atendimentos
Subseção de São Leopoldo conquista isenção de cobrança indevida de ISSQN
Presidente da OAB/RS empossa Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial
Julgador não pode utilizar mesmo fato para caracterizar negligência e agravar pena
Aprovado em concurso que não viu edital não pode assumir o cargo

08.06.11

Seguradora terá que indenizar em mais de R$ 140 mil cliente que teve doença rara

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