JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.686 - Editado em Porto Alegre em 11.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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26.05.11

Reformada sentença que limitou adicional de insalubridade
Dentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio
Pedestre atingida por pedaço de fio não será indenizada
Barrado em porta de banco por ter pinos nas pernas, cidadão será indenizado
Banco indeniza por fraude de funcionário
Hóspede ferida por cavalo deverá ser indenizada
Banco é condenado a indenizar aposentada
Seguradora é desobrigada de indenizar agricultor
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal
Negado HC para policial octogenário condenado por falsificação de documento público
Adicional de insalubridade deve ser pago mês a mês
Em Pelotas, OAB/RS realiza Interiorização Regionalizada nesta sexta-feira (27)
Cursos telepresenciais da ESA já alcançam mais de 60% do Rio Grande do Sul

25.05.11

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
Gari ganha indenização do empregador, da companhia energética e de município por choque elétrico
Banco pagará R$ 150 mil por danos morais por transporte de valores em duas ações
Telefonista terceirizada de banco é reconhecida como bancária
Município é condenado a pagar danos causados por enchente
Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável
Escola é multada em ação de aluna portadora de deficiência
Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT
Bebê com cardiopatia grave deverá receber suplemento gratuitamente do Estado
Presidente da OAB/RS saúda decisão do CNJ de garantir acesso livre de advogados ao processo eletrônico
Centro de Estudos da OAB/RS desenvolve Programa de Valorização da Advocacia
Lamachia reúne-se com governador e secretários de Estado para debater pacote

24.05.11

Empregada não obtém indenização por transportar pequenos valores

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