JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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15.06.11

Empresa de ônibus indeniza por não fornecer passagem gratuita a idosa
Universitária insultada por professor é indenizada
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

14.06.11

INSS quer alterar pensão para evitar distorções no benefício
Ação contra mensagem educativa em publicidade de carro será analisada em definitivo
Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Tribunal garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo
Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário referente a período de licença não remunerada
Gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência
Funcionária exonerada durante a gravidez tem direito a indenização
Jornal condenado por dano moral praticado contra professores
Calúnia entre vizinhas gera indenização
Município terá que complementar aposentadoria
Empresa indenizará por incluir nome em órgão de restrição ao crédito a partir de cadastro falso
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Cursos telepresencias da ESA garantem o aperfeiçoamento profissional em todo RS
CAA/RS segue com campanha de vacinação contra gripe sazonal e H1N1

13.06.11

Banco é condenado a indenizar pescador por restrição indevida de crédito
Ex-participante de reality show perde ação de danos morais contra canal de televisão
Empresária condenada por apropriação indébita de valores do DPVAT
Enfermeira acusada de estelionato continuado é condenada criminalmente
Reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária é anulado pela Justiça
Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito é indenizada
MEC determina a redução de 281 vagas em cursos de Direito
Não há alteração no cálculo do ICMS em transferência interestadual entre unidades do mesmo titular
OAB/RS exclui mais um advogado dos quadros da entidade
Conselho Pleno da OAB/RS reafirma importância da OABPrev-RS

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