| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
26.01.12
Estado deve fornecer medicamento para portadora de câncer
Empresa de segurança de valores indenizará doméstica em R$ 51,8 mil
Filha de ciclista atropelado por ônibus será indenizada
Portadora de transtornos psiquiátricos obtém direito a passe-livre
Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera indenização
Companhia de telefonia móvel é condenada por descumprir decisão liminar
Fabricantes de cigarro não precisarão indenizar ex-fumantes
Justiça nega indenização em intoxicação alimentar por falta de provas
Idoso que sofreu constrangimento por suspeita de furto será indenizado
União deverá indenizar homem torturado durante a Ditadura Militar
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
OAB/RS alerta sobre a defasagem do Judiciário gaúcho
Subseções de Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai e Erechim recebem a Caravana das Prerrogativas
Neste sábado (28), Projeto Verão 2012 da CAA/RS incentiva a saúde preventiva à beira-mar
25.01.12
Hóspede que levou coice de cavalo será indenizada por danos morais
Companhia aérea indenizará passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel
Empresa aérea não precisará indenizar passageiro expulso
Cliente deverá ser indenizado por roubo de relógio durante assalto a banco
Trabalhador que não conseguia emprego por culpa da ex-empregadora será indenizado
Transportadora indenizará caminhoneiro por danos morais
Companhia é condenada por corte indevido de energia
Estado deverá fornecer medicação à portadora de linfoma
Ex-esposa deverá pagar metade das dívidas adquiridas durante casamento
Caravana da CDAP percorre Espumoso, Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque e Carazinho
Piquete da OAB/RS participa da 28ª Cavalgada do Mar de 10 a 18 de fevereiro
24.01.12
Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita
Negado desbloqueio de cartão de passe livre a menor deficiente auditivo
Hospital nega atendimento e é condenado
Atraso de um ano na entrega de certificado gera indenização
Primeira
Anterior
|
879
|
880
|
881
|
882
|
883
|
884
|
885
|
886
|
887
|
888
|
889
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira