Ao final do projeto, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia.
Após ter visitado as subseções as subseções de Espumoso, Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque e Carazinho na terça-feira, a Caravana das Prerrogativas chegou nesta quarta-feira (25), nas cidades de Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai e Erechim.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Marcelo Bertoluci, ao final do projeto, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. "A partir das audiências públicas, as demandas contam com acompanhamento permanente, pois atas dos encontros são enviadas para as subseções. Além disso, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos. É uma mobilização inédita no País", ressalta Bertoluci.
Confira o que ocorreu em cada subseção visitada nesta quarta-feira:
Sarandi
Às 8h30min da manhã, a Caravana foi recebida pela presidente da subseção, Marlene Maria Salton.
No encontro, os advogados relataram que na região alguns juízes estão aviltando os honorários advocatícios.
Conforme Bertoluci a OAB/RS está agindo efetivamente em casos como esse. "A OAB/RS está mobilizada e buscando alternativas para os descalabros relatados por advogados de todo o Estado, mesmo que a matéria seja de caráter jurisdicional. Não pode a Ordem aceitar nenhuma manifestação de incompreensão e desrespeito às prerrogativas dos advogados por parte de alguns juízes, entre as quais, a concessão de honorários incompatíveis com a dignidade profissional, notadamente os fixados em sentença relativos à sucumbência", ressaltou Bertoluci.
Também foi relatado pelos profissionais que em Ronda Alta (que pertence a subseção de Sarandi) está ocorrendo a emissão de alvará nominal para a parte.
Palmeira das Missões
No meio da manhã, a Caravana foi recepcionada pelo presidente da OAB, Valdecir Valério Lopes da Silva.
Na ocasião, a Caravana visitou o juiz da Comarca Juliano Rossi. "As boas práticas sempre tem que ser divulgadas e por isso estamos aqui. O juiz foi elogiado pelo seu trabalho e pela relação que tem com os advogados da região", afirmou Bertoluci.
Rossi destacou que "é muito importante o estreitamento de relação entre o judiciário e a OAB/RS".
Federico Westphalen
Às 13 horas a Caravana encontrava-se em Frederico Westphalen, onde foi recebida pelo presidente local Waldriano Gemelli e pelo conselheiro seccional Tarcísio Vendrusculo.
Os advogados da região relataram que o delegado impediu o trabalho de um advogado, ao chamar a testemunha para dar seu depoimento sem a presença do profissional.
Outro caso debatido foi a falta de urbanidade de uma servidora da Vara do Trabalho.
Nonoai
Em Nonoai, a Caravana foi recepcionada pelo presidente da subseção, Jairo José Reck. No encontro, foram denunciados pelos advogados, casos de desrespeito às prerrogativas profissionais por parte de alguns magistrados, que estão arbitrando honorários com valores irrisórios.
"É um absurdo ainda termos juízes aviltando os honorários dos advogados. Nosso trabalho é conscientizar os juízes que a verba honorária, assim como os proventos do magistrado, tem caráter alimentar, não compensável, e é fundamental para a vida do profissional, tendo finalidade indiscutível de satisfazer suas necessidades próprias, da família e a manutenção de seu escritório", afirmou Bertoluci.
Os profissionais também discutiram sobre os critérios para nomeação de defensores dativos e os valores pagos para quem exerce essa função.
Além disso, foi exposta pelos profissionais a preocupação com a falta de urbanidade do assistente do promotor do Ministério Público.
Erechim
Já na noite desta quarta-feira a Caravana foi recebida pelo presidente da OAB local, Valter Augusto Kaminski e pelo conselheiro seccional Alexandre Lyrio.
Na reunião, Bertoluci explicou a todos, as competências da CDAP. São elas: assistir de imediato qualquer membro da OAB/RS que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de direitos e prerrogativas no exercício profissional; apreciar e dar parecer sobre casos, representação ou queixa referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e ao direito do exercício profissional dos escritos na Seção; apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos, remetendo-os ao Conselho da Seção para julgamento; fiscalizar os serviços prestados aos inscritos na Seção e o estado das dependências da administração pública posta à disposição dos advogados para o exercício profissional; prover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia.
No encontro, também foi designado o coordenador da CDAP Erechim, Rosemar José Morganti.
Confira a programação da Caravana para esta quinta-feira (26) e sexta-feira (27):
São José do Ouro – 26/01 – 08h30min
Local da Audiência Pública: Câmara de Vereadores de São José do Ouro
Av. Antonio Finco, nº 330
Getúlio Vargas – 26/01 – 11h
Local da Audiência Pública: Sede OAB no Foro
Rua Jacob Gremelmaier, nº743
Tapejara – 26/01 – 13h30min
Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Av. Sete de Setembro, nº 1170 sala 207
Sananduva – 26/01 – 15h
Local da Audiência Pública: Câmara de Vereadores de Sananduva
Rua Fiorentino Bach 673 - junto à Prefeitura Municipal
Lagoa Vermelha – 26/01 – 17h
Local da Audiência Pública: Salão do Júri no Foro
Rua Protásio Alves, nº 80
Passo Fundo – 26/01 – 19h
Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua General Neto, nº 448 Sala 23
Marau – 27/01 – 08h30min
Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua Narciso David Tesser, nº 136 – ao lado do Ministério Público e próximo ao Foro
Casca – 27/01 – 10h30min
Local da Audiência Pública: Sala do OAB no Foro
Rua Barão do Rio Branco, nº 91 sala 102 Centro
Guaporé – 27/01 – 13h30min
Local da Audiência Pública: Sede OAB no Foro
Rua Gino Morasutti, nº 1040
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
