A iniciativa tem percorrido o Estado, recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

O projeto Caravana das Prerrogativas visitou ao longo desta terça-feira (24), as subseções de Espumoso, Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque e Carazinho. A iniciativa tem percorrido o Estado, recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Conforme o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia este trabalho da CDAP é fundamental para que a entidade consiga agir de maneira pontual e rápida em cada caso que afronte as prerrogativas dos advogados.

Para o presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci, um dos objetivos deste trabalho é mostrar para todos que os advogados não aceitarão qualquer tipo de desrespeito às suas prerrogativas.

"Um dos temas que a Caravana está levando para discussão em todas as subseções é: a existência, ou não, de aviltamento de honorários. "Trata-se de um problema que merece uma atenção especial por parte da Ordem gaúcha", afirmou Lamachia.

Acompanhando a Caravana, o integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, André Araújo esclareceu dúvidas sobre instruções de processos ético-disciplinares e temas ligados à ética na profissão.

Espumoso

No início da manhã a Caravana foi recebida pelo presidente local, José Alberto da Silva. Na audiência, os advogados relataram as dificuldades que ocorrem na Comarca devido ao grande volume de trabalho e o pouco número de servidores (em Espumoso existem 4 funcionários), e que isso acaba acarretando no sucateamento do Judiciário e na morosidade nos processos.

Ibirubá

Em Ibirubá, o presidente da OAB, José Augusto Dias de Oliveira recebeu a Caravana das Prerrogativas, no início da tarde. Na subseção o assunto discutido também foi a falta de servidores, que faz todo trabalho do advogado em prol da sociedade ser prejudicado.

Tapera

O presidente local, Paulo Roberto Crestani e os advogados da região recepcionaram a Caravana. Entre os assuntos levantados estava a preocupação da classe em relação aos termos de ajustamento de conduta que estão sendo firmados pelo Ministério Público sem a presença de advogados.

Outro assunto muito debatido foi a propaganda irregular. Lamachia expôs aos presentes que a entidade está agindo de forma atuante mediante a propaganda irregular de escritórios. "A Comissão de Fiscalização e Exercício Profissional está comunicando os advogados, que são chamados a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e aqueles que não o fazem sofrem representação ética junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade", relatou.

Não-me-Toque

Em Não-me-Toque a Caravana foi recebida pelo presidente da subseção, José Samuel. Uma das temáticas levantadas foi o colapso no Judiciário. Por sua vez, Lamachia alertou os presentes para denunciarem o colapso no Judiciário gaúcho: "a sociedade precisa saber do que está acontecendo, que a capacidade do Poder Judiciário não dá mais conta e que só podem ser gastos 6% da receita corrente líquida com pagamento e contratação de pessoal. Por isso, é importante que haja um amplo debate para que seja rediscutido o contexto da Justiça na LRF, tendo em vista que o Judiciário é formado por um sistema exclusivamente prestador de serviços".

Carazinho

A Caravana chegou em Carazinho já no início da noite e foi recepcionada pelo presidente local, Luciano Hillebrand Feldmann e pelo conselheiro seccional César Souza. Na ocasião, Marcelo Bertoluci ressaltou a importância dos plantonistas da CDAP. "Os plantonistas são advogados que trabalham de forma voluntária, 24 horas por dia, para auxiliar os profissionais que sofrerem desrespeito às prerrogativas".

Lamachia por sua vez afirmou que " os advogados tem que saber que não estão sozinhos, que eles tem a OAB/RS para auxiliá-los", finalizou.

Confira a programação da Caravana nos próximos dias:

Sarandi – 25/01 – 08h30min

Local da Audiência Pública: Foro - Rua Senador Salgado Filho, 1211 – Sala do Júri

Palmeira das Missões – 25/01 – 10h30min

Local da Audiência Pública: Sede da OAB no Foro
Ru Hildebrando Westphalen, nº 553

Frederico Westphalen – 25/01 – 13h

Local da Audiência Pública: Sede da Subseção – Rua Antonio Boscadin, nº 417 Centro

Nonoai – 25/01 – 16h

Local da Audiência Pública: Sala da OAB no Foro – Rua Padre Manoel Gonzales, 491 – 1º andar

Erechim – 25/01 – 19h

Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua Nelson Ehlers, nº 98 Salas 91 e 92


São José do Ouro – 26/01 – 08h30min

Local da Audiência Pública: Câmara de Vereadores de São José do Ouro
Av. Antonio Finco, nº 330

Getúlio Vargas – 26/01 – 11h

Local da Audiência Pública: Sede OAB no Foro
Rua Jacob Gremelmaier, nº743

Tapejara – 26/01 – 13h30min

Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Av. Sete de Setembro, nº 1170 sala 207

Sananduva – 26/01 – 15h

Local da Audiência Pública: Câmara de Vereadores de Sananduva
Rua Fiorentino Bach 673 - junto à Prefeitura Municipal

Lagoa Vermelha – 26/01 – 17h

Local da Audiência Pública: Salão do Júri no Foro
Rua Protásio Alves, nº 80

Passo Fundo – 26/01 – 19h

Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua General Neto, nº 448 Sala 23

Marau – 27/01 – 08h30min

Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua Narciso David Tesser, nº 136 – ao lado do Ministério Público e próximo ao Foro

Casca – 27/01 – 10h30min

Local da Audiência Pública: Sala do OAB no Foro
Rua Barão do Rio Branco, nº 91 sala 102 Centro

Guaporé – 27/01 – 13h30min

Local da Audiência Pública: Sede OAB no Foro
Rua Gino Morasutti, nº 1040

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759