| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
19.06.12
Autuação que negou pedido de renovação de medicamentos é legal
“Inspeção do CNJ apontará que Judiciário gaúcho está a beira de um colapso”, afirma Lamachia
OAB/RS reúne magistrados do TJRS, TRF4, TRT4 e TRE oriundos do Quinto Constitucional da advocacia
OAB/RS desagravará presidentes das subseções de Dom Pedrito e São Francisco de Assis
18.06.12
Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja à moça
Construtora é condenada a devolver valores pagos devido a atraso em entrega de obra
DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora
Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos
Agência de viagens é condenada por negar atendimento médico à cliente que teve parada cardíaca em Paris
Empresa de telefonia é condenada por realizar venda casada
Site de busca na internet indeniza estudante por perfil falso em rede social
Briga de vizinhos com origem desconhecida não se enquadra como dano moral
Mantida prisão de avô acusado de molestar sexualmente três netas
Condenados por furtar estepe não podem cumprir pena alternativa
Lanchonete indenizará clientes por osso encontrado em lanche
Reformada sentença que condenou banco a indenizar cliente
Declarada rescisão indireta do contrato de empregado agredido por filho do patrão
Empresa é condenada por transportar trabalhadores no meio de ferramentas usadas nos esgotos
Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte
Desagravo Público da OAB/RS em Gramado enfatiza importância do livre exercício da advocacia
Em mais uma ação contra o desrespeito às prerrogativas profissionais, Pleno da OAB/RS aprova Desagravos
OAB/RS realiza audiência pública sobre cobertura das operadoras de telefonia móvel
Artigo do presidente da OAB/RS: Judiciário gaúcho em colapso
Serviço de Processamento de Precatórios terá expediente interno até dia 22/6
Expediente interno no Foro do Sarandi até o dia 22/6
15.06.12
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
Autorizado tratamento de câncer de mama de segurada dentro da carência
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Suspensão de benefício e descaso com deficiente geram dano moral
Casal será indenizado por morte em cadeia
Primeira
Anterior
|
830
|
831
|
832
|
833
|
834
|
835
|
836
|
837
|
838
|
839
|
840
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira