Dirigente aponta a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal para adequação do quadro de servidores e magistrados e o investimento em estrutura e tecnologia da informação como solução para o quadro caótico.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia afirmou nesta terça-feira (19), que a inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário gaúcho confirmará o que a entidade vem denunciando ao longo dos últimos anos: a Justiça no RS está à beira de um colapso.

Na última semana, Lamachia encaminhou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto um relatório onde denuncia o quadro caótico do Judiciário gaúcho. "Há que se investir, urgentemente, em estrutura e tecnologia da informação, além de analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal, e as restrições que ela causa ao Poder Judiciário, especialmente no que tange a adequação do contingente de juízes e servidores de primeira e segunda instância", afirmou o dirigente.

Lamachia apontou, ainda, que o futuro não é nada promissor, especialmente quando se prevê o impacto que a estatização dos cartórios privatizados devem causar a curto e médio prazo. "Inúmeros servidores em todo o Estado serão desligados do Judiciário gaúcho, sem que haja previsão de reposição das vagas, uma vez que o orçamento está limitado à Lei de Responsabilidade Fiscal", alertou.

Até a próxima sexta-feira (22), os técnicos do CNJ vão ouvir advogados e partes que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento do Judiciário. O atendimento ocorre no Tribunal de Justiça do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1565 – Porto Alegre), das 10h às 18h.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759