Objetivo do evento, que será promovido no dia 27 de junho (quarta-feira), às 14h, na sede da entidade, é reunir todas as partes envolvidas na questão dos "pontos cegos", visando a buscar uma solução em conjunto.

Com o objetivo de debater as dificuldades de cobertura das operadoras de telefonia móvel, a Ordem gaúcha promove, no dia 27 de junho (quarta-feira), às 14h, audiência pública para tratar da questão. O evento, que será coordenado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, acontece na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar).

Entre os convidados para participar do encontro estão o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o procurador-geral de Justiça do MP/RS, Eduardo de Lima Veiga; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; a secretária executiva do Comam, Simone Della Bona; o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto; o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia; o secretário municipal do Planejamento, Ricardo Gothe; o secretário municipal de Obras e Viação, Adriano Borges Gularte; o presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor/RS, Alcebíades Adil Santini; o diretor-executivo do PROCON/RS, Cristiano Rodrigues Aquino; a diretora-executiva do PROCON Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira; a Comissão de Análise Urbanística e Ambiental das Estações de Rádio Base; o diretor-presidente da Procempa, André Kulczynski; o assessor de relações institucionais da Procempa, Luis Canabarro Cunha; o gerente de Fiscalização da Anatel, Maurício Peroni; o acessor de relações institucionais da Vivo, Daniel Silveira da Encarnação; o diretor-regional da Claro, Mauricio Perucci; a diretora de relações institucionais da Oi, Rita Campos Daudt; a representante jurídico da Tim, Débora Paraense; o coordenador do Coinfra, Carlos Garcia; o diretor-Regional da Nextel, Antônio Pizarro; e o diretor-presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Também estarão presentes integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

Lamachia destaca que o objetivo da audiência pública é reunir todas as partes envolvidas na questão dos "pontos cegos" de cobertura, visando a buscar uma solução em conjunto.

Sobre os "pontos cegos" na cobertura do sistema de telefonia celular em Porto Alegre, as operadoras alegam dificuldades da lei da Capital, que impõe uma série de restrições à ampliação da cobertura, criando um estrangulamento do sistema, que já está no limite. Segundo elas, ainda, a legislação de Porto Alegre vem limitando os investimentos necessários para a ampliação na cobertura.

Para o presidente da OAB/RS, como as deficiências no atendimento pelas operadoras de telefonia móvel afetam toda a sociedade, está sendo realizada enquete no site da Ordem com o objetivo de apontar os chamados "pontos cegos", utilizando informações fornecidas pelos consumidores, que destacam a baixa qualidade ou mesmo a inexistência do sinal em diversas regiões. "É claro que os prejuízos não são apenas dos advogados. Toda a sociedade é lesada. Também por isso, foi disponibilizado no site www.oabrs.org.br um formulário para que todos os consumidores apontem os locais em que o sinal dos aparelhos não atende plenamente sua necessidade", afirma.

No ano passado, a Ordem gaúcha ingressou com Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda. O feito tramita perante a 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. Outra ideia é a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando a solucionar da forma mais completa e rápida a questão dos chamados "pontos cegos" de celular existentes.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759