JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.570 - Editado em Porto Alegre em 16.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.07.10

Prazos são suspensos ou interrompidos pela greve dos servidores da Justiça do Trabalho
Soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural
OABPrev-RS está funcionando em novo endereço
OAB/RS conclama classe a encaminhar artigos científicos para veiculação no Jornal da Ordem
Após sete anos de tramitação, Estatuto da Igualdade Racial é sancionado
PL retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria
Projeto do governo proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes é enviado à Câmara dos Deputados
Segurados da Previdência poderão ter direito a habilitação profissional
Instalação de Juizados Especiais em aeroportos é regulamenta pelo CNJ
Defensoria Pública recorre em favor de morador de rua acusado de homicídio
Era digital no STF: envio eletrônico de mais oito tipos de processos agora é obrigatório
Acusada de tentar transportar drogas para outro país tem liminar negada
Jornal deverá indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem
Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas
Negado reajuste de gratificação a aposentado
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização à ex-paciente
Comerciante é indenizado por excesso no cumprimento de rescisão de contrato
Dono de cavalo eletrocutado será indenizado por companhia de energia elétrica
Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
Negada possibilidade de mulher, condenada por tráfico, recorrer em liberdade

20.07.10

PEC pode tornar gratuitas as ações de mandado de segurança e de mandado de injunção
Plano de saúde poderá cobrir exames de anormalidades para recém-nascido
Negado reajuste de gratificação a aposentado
Atriz perde ação contra a revista masculina
Emitente de cheque devolvido por banco deverá ressarcir terceiro que recebeu o título de boa-fé
Empresa de celular é obrigada a receber produtos com defeito para encaminhar à assistência técnica
Juíza condena faculdade a indenizar aluno por danos morais
Passageira receberá indenização de taxista

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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