| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.05.10
Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas
Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras
CFOAB apoia mobilização da OAB/RS pela aprovação do PL que inclui serviços advocatícios no Simples Nacional
Convênio da CAA/RS oferece software de modernização de escritórios sem custo por dois anos para jovens advogados
Novo CPC: Comissão aprova 17 propostas apresentadas pela advocacia, dentre elas, a que estabelece férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro
05.05.10
Condenado por formação de quadrilha e porte de armas tem habeas corpus negado
Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis
Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico
Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil
Empresa é condenada a indenizar vítima de infecção intestinal
Seguradora é condenada a custear estudo de universitário
Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste
Morador deverá indenizar vizinho por barulhos durante a noite
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
Mantida improcedência de ação rescisória contra concessão de Plano Bresser
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
Proposta para garantir presença de advogado nos Juizados é apresentada pela OAB
Direitos humanos e vulnerabilidade do idoso são discutidos em seminário da Ordem gaúcha
Processo eletrônico: 3ª edição do curso acontece dia 31 de maio na Capital e será transmitida para as OABs do Interior
04.05.10
Configurados danos morais a passageiro que não pôde embarcar por não constar na lista de voo
Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado
Casa noturna terá de indenizar cliente por agressões praticadas por seguranças
Serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo
Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada
Afastada multa de 10% do CPC a réu revel
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
Trabalho em feriado só com negociação coletiva
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
Primeira
Anterior
|
1064
|
1065
|
1066
|
1067
|
1068
|
1069
|
1070
|
1071
|
1072
|
1073
|
1074
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro