Às vésperas de se realizar as eleições no Brasil, Porto Alegre vai sediar o primeiro encontro nacional para debater o combate à corrupção eleitoral - maior chaga que aflige o nosso País.
Promovido pelo Instituto Municipalizar, em parceria com OAB/RS, TJRS e Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral vai reunir grandes personalidades nacionais do Direito e da sociedade civil para debater temas como: as perspectivas do projeto Ficha Limpa no STF, o novo Código Eleitoral, a arrecadação e gastos em campanha, aspectos da última Reforma Eleitoral, liberdades e limites da propaganda eleitoral, abuso de poder político e econômico, corrupção eleitoral na área da saúde, entre outros.
O evento acontece entre os dias 1º, 02 e 03 de setembro, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
Entre os nomes confirmados, está o do presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante; do juiz maranhense Márlon Reis – idealizador do Ficha Limpa e considerado pela Revista Época como um dos 10 homens mais influentes do Brasil; da coordenadora executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa (DF); e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino. Confira os palestrantes clicando aqui.
De acordo com o diretor-geral do Instituto Municipalizar e coordenador do evento, Pablo Tatim, o congresso tem o objetivo de mobilizar a sociedade em torno do tema das eleições e do papel da sociedade na democracia.
Já para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o evento visa à mobilização permanente da sociedade civil, a fim de pressionar as instituições para que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada sem qualquer tipo de tergiversações.
Para se inscrever, clique aqui.
Confira a programação do evento:
1 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA.
08h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO.
09h ABERTURA SOLENE
PRONUNCIAMENTO DA LIDERANÇA COOPERATIVA.
Dep. Giovani Cherini, Presidente da ALRS
OUTORGA DA MEDALHA DA 52ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LESGISLATIVA AO JUIZ MÁRLON REIS.
Proponente: Dep. Adilson Troca, Deputado Estadual.
PRONUNCIAMENTOS:
Dr. Claudio Lamachia, Presidente da OAB-RS. Presidente do Congresso.
Dr. Pablo Antonio Tatim, Diretor-Geral do Instituto Municipalizar. Coordenador-Geral do Congresso.
Dr. João Batista Linck Figueira, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre.
Pref. Verno Aldair Müller, Presidente da AGM.
Pref. Vilmar Zanchin, Presidente da FAMURS.
Ver. Nelcir Tessaro, Presidente da CMPA.
Dr. José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre.
Des. Leo Lima, Presidente do TJ/RS.
Gov. Yeda Crusius, Governadora do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoridades Convidadas:
Dr. César da Silva Giffhorn, Presidente da AIAMU.
Drª Cristiane Nery, Presidente da ANPM.
Dr. Gladimir Chiele, Presidente da CDP.
Dr. Glei Menezes, Coordenador do Espaço do Vereador.
Cons. João Osório, Presidente do TCE/RS.
Jorn. Karin Miskulin, Diretora da Revista VOTO.
Drª Maria Beatriz Rodrigues Machado, Presidente do CEJUS.
Dr. Paulo Frizzo, Presidente do Fórum dos COREDES.
Sec. Pedro Feiten, Secretário da SRI.
Dr. Roberval Marques, Contador e Auditor-Geral do Estado.
Dra. Simone Mariano da Rocha, Procuradora-Geral de Justiça.
Dra. Alice Grecchi, Presidente Do IARGS.
Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, Presidente da FMP.
Dr. Tarcísio Jacob Gubiani, Diretor da Gubiani Advogados.
CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA.
10h COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL: O RESGATE DA DEMOCRACIA EM NOSSAS MÃOS.
Dr. Márlon Reis (MA)
Presidente de Mesa:
11h
O NOVO CÓDIGO ELEITORAL. DA LEI QUE TEMOS À LEI QUE QUEREMOS.
Des. Luis Felipe Silveira Difini
Presidente de Mesa:
12h INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL (O ART. 30-A).
Dr. Carlos Augusto Cazarré
Presidente de Mesa:
14h55mim LIBERDADES E LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL.
Dr. Ricardo Penteado (SP)
Presidente de Mesa:
15h50mim INTERVALO
16h05mim PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES.
Dr. Ophir Cavalcante (CFOAB)
Presidente de Mesa:
17h ENTREGA DO DIPLOMA DO MÉRITO PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES AGRACIADOS – 2ª EDIÇÃO.
02 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA.
09h COMBATE Á CORRUPÇÃO ELEITORAL NA ÁREA DA SAÚDE.
Sra. Jovita Rosa (DF)
Presidente de Mesa:
09h55min ANÁLISE E REJEIÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E INEGIBILIDADE.
Dr. Geraldo Da Camino
Presidente de Mesa:
10h50min INTERVALO
11h05min COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL E CONTROLE PÚBLICO. A EXPERIÊNCIA DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS.
Dr. Pedro Gabril Kenne da Silva
Presidente de Mesa:
12h INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h ÉTICA NA POLÍTICA E ÉTICA CRISTÃ.
Dr Rucenil Antunes da Silva
Presidente de Mesa:
14h55min O CONTROLE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET.
Des. Almir Porto da Rocha Filho
Presidente de Mesa:
15h50min INTERVALO
16h05min CORRUPÇÃO ELEITORAL E ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES.
Des. Nylson Paim de Abreu
Presidente de Mesa:
17h A FICHA LIMPA NO STF. PERSPECTIVAS.
Des. Alfredo Guilherme Englert
Presidente de Mesa:
03 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA.
09h A REFORMA ELEITORAL DE 2009.
Dr. Francisco Sanseverino
Presidente de Mesa:
09h55min O ART. 41-A DA LEI ELEITORAL.
Dr. Rodrigo Lopes Zílio
Presidente de Mesa:
10h50min CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO ELEMENTOS PARA UMA REFORMA ELEITORAL
Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos
Presidente de Mesa
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E ENTREGA DOS CERTIFICADOS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
