JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.09.10

OAB/RS saúda decisão do STF que garante honorários advocatícios nas ações de FGTS

08.09.10

Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade
Plano de saúde é condenado por negar cobertura de prótese para cirurgia cardíaca
Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família
Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome em site de busca
Homem que teve veículo furtado em “test-drive” será indenizado em R$ 33 mil
Município de Porto Alegre pode revogar alvarás no camelódromo
Infiltração que configura dano irreparável é passível de reparação pela seguradora
Trabalho noturno justifica pagamento de adicional
Supermercado que sofreu bloqueio telefônico indevido receberá dano moral
Plano de saúde terá que custear tratamento médico e hospitalar para aposentado
Cadastro nacional reunirá ações civis públicas de defesa do consumidor
Lamachia trata com Ophir sobre mobilização nacional pela aprovação do PL que veda a compensação de honorários
Ordem gaúcha garante apoio institucional aos profissionais que tiveram suas vidas "bisbilhotadas" ilegalmente
OAB/RS oferece benefícios e vantagens a advogados regularmente inscritos

06.09.10

Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
Perda auditiva de funcionário gera indenização por danos morais e materiais
Tribunal absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha
Juiz mantém indenização à aposentada assaltada em agência bancária
Assistência médica é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira acidentada
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
Condenados por improbidade podem perder aposentadoria
Tribunal condena entidade de restrição ao crédito a pagar indenização por danos morais por inclusão indevida
Declarada nulidade de contrato de parceria agrícola e reconhecido vínculo de emprego a trabalhador
Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários
Mantida indenização à consumidora adimplente que teve serviço de energia interrompido ilegalmente
Trabalho noturno justifica pagamento de adicional
Presidente da OAB/RS repudia “bisbilhotagem” dos sistemas Guardião e de Consultas Integradas no RS

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Juiz mantém indenização à aposentada assaltada em agência bancária

Assistência médica é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira acidentada

Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor

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Tribunal condena entidade de restrição ao crédito a pagar indenização por danos morais por inclusão indevida

Declarada nulidade de contrato de parceria agrícola e reconhecido vínculo de emprego a trabalhador

Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários

Mantida indenização à consumidora adimplente que teve serviço de energia interrompido ilegalmente

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

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