| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
08.06.10
Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia
Não incide o ISS na incorporação direta
Negado habeas corpus para mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos
Atropelado, ciclista que guiava na contramão não tem direito a indenização
Indenização para homem que teve acidente de trabalho
Por guiar embriagado e desacatar PM, motorista prestará serviço comunitário
OAB/RS e MPT/RS iniciam tratativas para realização de campanhas em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
TST aprova criação de Varas do Trabalho e projeto segue para Conselho Nacional de Justiça
Arquivado HC de acusado de latrocínio que pretendia responder a processo em liberdade
Autorizado inclusão de matéria jornalística em processo criminal
07.06.10
Decisão favorece aprovados em concurso público
Mantida decisão que condena fabricante de chocolate a indenizar ex-funcionária
Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representados
TST acolhe recurso para declarar que ex-servidora não detém estabilidade
Mantida liminar que garante nova direção para hospital
Operadora de celular é condenada a indenizar cliente por danos morais
Dono de Pit Bull é condenado por guarda irresponsável de animal perigoso
Morador indenizado por falta de energia
Filhos não conseguem anular doação feita pelo pai
É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença
Negado habeas corpus a promotor de justiça para trancar ação penal
Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso na realização de obra
Mantida condenação de homem que entregou direção de veículo a quem não tinha habilitação
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
Cadastrado no SPC de cidades que nunca esteve, rapaz receberá indenização
Presidente da OAB/RS conclama advogados a participar de enquete sobre Exame de Ordem
OAB/RS e MPT4ª formam parceria para combater exploração infanto-juvenil
OAB/RS realiza audiência pública sobre os diretos de pessoas com deficiência
Primeira
Anterior
|
1052
|
1053
|
1054
|
1055
|
1056
|
1057
|
1058
|
1059
|
1060
|
1061
|
1062
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro