JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.609 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Setembro, 2025
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08.09.10

Ordem gaúcha garante apoio institucional aos profissionais que tiveram suas vidas "bisbilhotadas" ilegalmente
OAB/RS oferece benefícios e vantagens a advogados regularmente inscritos

06.09.10

Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
Perda auditiva de funcionário gera indenização por danos morais e materiais
Tribunal absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha
Juiz mantém indenização à aposentada assaltada em agência bancária
Assistência médica é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira acidentada
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
Condenados por improbidade podem perder aposentadoria
Tribunal condena entidade de restrição ao crédito a pagar indenização por danos morais por inclusão indevida
Declarada nulidade de contrato de parceria agrícola e reconhecido vínculo de emprego a trabalhador
Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários
Mantida indenização à consumidora adimplente que teve serviço de energia interrompido ilegalmente
Trabalho noturno justifica pagamento de adicional
Presidente da OAB/RS repudia “bisbilhotagem” dos sistemas Guardião e de Consultas Integradas no RS
OAB/RS e entidades irão verificar condições de hospitais fechados para possível reabertura

03.09.10

Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito à adicional de insalubridade
Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave
Banco é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar
Delegados pedem que profissão vire carreira jurídica
Negado vínculo empregatício à faxineira
Indeferida indenização por danos morais por ausência de provas
Homem que furtou bens de salão de igreja é condenado a pagar multa e a prestar serviços comunitários
Falha em air-bag sem registro de lesão não resulta em indenização
Plano de saúde é determinado a realizar inseminação artificial em paciente
Evangélica cai em igreja e ganha indenização
Cheque furtado não pode ser cobrado de titular
Operadora de celular deverá indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador

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Declarada nulidade de contrato de parceria agrícola e reconhecido vínculo de emprego a trabalhador

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