| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
03.09.10
Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de pedra na vesícula
Aluno poderá fazer rematrícula em escola que já frequentava anteriormente
Não pode ser penhorado imóvel com direito de usufruto
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
Poderá ser revista convocação de magistrados para atuar em tribunais
Em 20 anos, 10 leis alteraram o Código de Defesa do Consumidor
Aprovado projeto que dificulta a liberdade condicional para autores de crimes hediondos
Audiência pública na OAB/RS reúne sociedade gaúcha para debater saúde em Porto Alegre
OAB/RS recebe Banrisul para tratar de benefícios para advocacia
02.09.10
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
Hospital indenizará funcionário que desenvolveu doença ocupacional
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
Município é condenado por publicar salário de servidora
Por trocar o nome de acusado pelo do irmão, jornal pagará indenização
Apenado em liberdade condicional que foi preso será indenizado
Empresa será indenizada em R$ 20 mil por danos morais
Universidade não pode reservar vaga para servidor
Separado de fato, homem pode indicar companheira para receber seguro
Empréstimo para idosos analfabetos deverá ser registrado no Cartório de Registro Público
Lavador de carros que pediu dinheiro e foi acusado de roubo é absolvido
Petrolífera é condenada a indenizar família contaminada por vazamento no lençol freático
Extinta ação penal contra membros de uma comunidade religiosa
Justiça determina que Estado forneça leite especial para criança que tem alergia à lactose
Banco deve indenizar consumidora incluída indevidamente no cadastro de inadimplentes
Supermercado e loja de informática são condenados por não consertar defeito em notebook
É legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
Mesmo durante licença nojo juiz deve receber diárias integrais
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização
CNBB em conjunto com OAB/RS realizam debate sobre reforma política com participação democrática
Sociedade quer mais ética na política, afirma presidente do CFOAB
Primeira
Anterior
|
1015
|
1016
|
1017
|
1018
|
1019
|
1020
|
1021
|
1022
|
1023
|
1024
|
1025
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro