Foi realizada, na tarde desta quarta-feira (15), reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça entre a OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE. Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da Ordem gaúcha, conselheiro seccional César Souza, participou do encontro, que foi realizado no Palácio da Justiça.

Estavam presentes ainda o membro da CAJ Gianfranco Battaccani; o chefe de gabinete da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani; o advogado Jamil Bannura; a presidente da Comissão Permanente de Conciliação, juíza-corregedora Ana Cláudia Cachapuz Raabe; a juíza-corregedora Eliane Garcia Nogueira; e a representante da PGE, Maria Souza Gomes.

A busca por melhorias no atendimento ao advogado, a atualização de contatos dos cartórios, a facilidade no pagamento de custas e a disponibilização dos áudios das gravações das audiências foram alguns dos temas discutidos entre os presentes.

Atendimento nos cartórios por telefone

Foi definido que nos casos urgentes (liminares e confirmação de audiências), os cartórios são obrigados a atender os advogados em qualquer horário, conforme interpretação do Artigo 822 da Consolidação.

Atualização de e-mails em todos os cartórios judiciais

Serão atualizados e disponibilizados no site da OAB/RS e do TJRS os contatos das unidades, proporcionando ao advogado a comunicação por meios eletrônicos.

Notas de Expediente

A Ordem gaúcha solicitou que as Notas de Expediente sejam encaminhadas de forma mais explicativa, evitando a necessidade de o advogado comparecer aos cartórios.

Audiências de homologação

A entidade também apresentou pleito para que as audiências de homologação nas ações de divórcio sejam marcadas imediatamente após o ajuizamento. “Assim evitaria conflitos entre as partes envolvidas”, declarou Souza.

Pagamento de custas

Ainda foi requerido pela OAB/RS que os pagamentos das custas sejam feitos em qualquer banco, facilitando o trabalho dos advogados e evitando filas no Banrisul.

Áudios

A OAB/RS reiterou que sejam disponibilizados e resguardados por mais tempo os áudios das gravações das audiências.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759