Em 2010, a OAB/RS protagonizou inúmeras lutas e conquistas em prol dos advogados e de toda a sociedade. A entidade apresentou diversos projetos de lei e cobrou a aprovação das propostas já em tramitação no Congresso.
 
Questões como a fiscalização da ética na advocacia; o fortalecimento e a interiorização da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas; a conquista pelo quarto ano consecutivo das férias; o alvará automatizado; a busca pela aprovação e efetividade do Ficha Limpa, assim como a reabertura de hospitais e a conquista da isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros foram algumas vitórias da entidade. A Ordem também promoveu audiências públicas pela cidadania, debateu as reformas do CPC e buscou o aperfeiçoamento do processo eletrônico.
 
Os serviços para os advogados foram ampliados com a regionalização da CAA/RS e da ESA, com a inauguração de sedes de subseções e salas na Capital, com o desenvolvimento da cooperativa dos advogados e com a interiorização das comissões da OAB/RS. A entidade ainda acompanhou questões políticas e manifestou repúdio diante de proposições, como o retorno da CMPF.
 
Confira os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha nos meses de maio, junho, julho e agosto.
 
Maio
 
Ao longo de maio, a Ordem gaúcha manifestou a necessidade de punição mais dura aos juízes ímprobos, reuniu os 150 delegados da CAA/RS e inaugurou a sede da subseção de Alegrete e a sala dos advogados no MPT da 4ª Região. Também conquistou a instalação de JEF Avançado em Ijuí e o retorno do uso do fax no TRT4 para petições.

Diretoria da Ordem gaúcha recebe prefeito de Porto Alegre 
 
OAB/RS quer ver aprovado o projeto de punições mais duras para juízes que cometerem falta grave 
 
OAB/RS apresenta ao TRT4 convênio recíproco que impedirá exercício da advocacia por profissionais em situação irregular 
 
OAB/RS defende transparência em processos que envolvam entes públicos
 
Convênio da CAA/RS oferece software de modernização de escritórios sem custo por dois anos para jovens advogados 
 
CFOAB apoia mobilização da OAB/RS pela aprovação do PL que inclui serviços advocatícios no Simples Nacional 
 
Ordem gaúcha qualifica como "terremoto moral" punição de juízes corruptos pelo Judiciário 
 
Colaboradores de subseções recebem treinamento para orientar advogados em relação ao uso do processo eletrônico 
 
Central de Cópias da Ordem gaúcha está em funcionamento no Arquivo do TRT4 
 
Conselho Seccional da OAB/RS discute impacto da decisão do STF sobre depósitos judiciais 
 
Encontro reúne delegados da CAA/RS das 105 subseções da Ordem gaúcha 
 
OAB requer rápida sanção para projeto Ficha Limpa 
 
Advocacia de Alegrete mobilizada com inauguração da nova sede da subseção 
 
Ordem gaúcha busca melhorias no funcionamento dos Juizados Especiais Federais
 
TRT4 atende reivindicação da Ordem gaúcha e volta a receber petições dos advogados por fax 
 
Sala da OAB/RS no Ministério Público do Trabalho da 4ª Região é inaugurada 
 
Ordem gaúcha e TCE assinam termo de cessão de uso da sala da OAB na sede do órgão
 
OAB/RS, subseção e comitiva de Ijuí garantem instalação de JEF Avançado em audiência com TRF4 
 
Ordem gaúcha mobilizada pela agilização do julgamento do RE nº 564132 
 
Curso sobre processo eletrônico da Justiça Federal lota auditórios da Ordem gaúcha e das suas subseções

Junho
 
No mês de junho, a entidade lutou pela efetividade do Ficha Limpa junto aos partidos políticos do Estado antes mesmo de sua aprovação e realizou audiências públicas com pessoas portadoras de deficiência e com a Polícia Civil. A OAB/RS iniciou mobilização por um novo Pacto Federativo e lançou campanha de valorização da Tabela de Honorários Advocatícios.

Entidades gaúchas querem comprometimento de partidos políticos com o Ficha Limpa 
 
Diretoria da Ordem gaúcha recebe presidente da Assembleia Legislativa do RS 
 
Registro Tardio da Ordem gaúcha colhe seus frutos
 
TST aprova criação de Varas do Trabalho e projeto segue para Conselho Nacional de Justiça 
 
Pessoas com deficiência relatam suas experiências em audiência pública promovida pela OAB/RS 
 
Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS notifica escritórios que realizam propaganda irregular
 
OAB/RS inicia envio dos equipamentos de scanner às subseções para capacitação sobre uso do processo eletrônico 
 
OAB/RS e entidades assinam manifesto em favor do Pacto Federativo 
 
OAB/RS e entidades civis saúdam comprometimento de partidos políticos com o Ficha Limpa 
 
OAB/RS exclui mais dois advogados 
 
Emoção marca homenagem prestada pelo Conselho Seccional da OAB/RS ao conselheiro Djalma Maurente 
 
OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça tratam sobre Assistência Judiciária Gratuita 
 
Diretoria da OAB/RS presta contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul 
 
Embargos do CFOAB no STF para garantir sustentação oral de advogado têm apoio da OAB/RS 
 
Cinco advogados são suspensos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS 
 
Concedida liminar que assegura gratuidade na realização de perícia médica nos JEFs e Varas da JFRS 
 
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS suspende mais quatro profissionais da advocacia 
 
OAB/RS propõe realização de um fórum e a criação de Comissão Mista na Justiça Federal 
 
Outros quatro advogados são suspensos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS 
 
Presidente do STJ visita a OAB/RS 
 
Diálogo entre advogados e cúpula da Polícia Civil marca audiência pública promovida pela OAB/RS 
 
Respeito às prerrogativas da advocacia é destacado na posse da CDAP da OAB/RS 
 
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS suspende advogados 
 
CNJ confirma 17 novas Varas do Trabalho para o RS 
 
OAB/RS lança campanha de valorização da Tabela de Honorários Advocatícios

Julho
 
Em julho, a entidade interiorizou as Comissões de Direitos Humanos e do Jovem Advogado e promoveu mobilização pela aprovação e efetividade do projeto Ficha Limpa. No mesmo mês, a subseção de Caxias do Sul inaugurou o Espaço Judiciário no Shopping Prataviera, a seccional conquistou os direitos de transmissão dos cursos telepresenciais, comemorou os 20 anos do ECA  e realizou sessões de desagravos públicos.

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OAB/RS quer aplicação do Ficha Limpa para entidades, partidos, ONGs e sindicatos 
 
Instalada a rede da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS que envolve as subseções, visando ao exercício da cidadania
 
Ordem gaúcha requer transparência de impostos nas notas fiscais

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Advogados possuem mais de 260 salas de serviços em todo o RS
 
Advogados inscritos regularmente na OAB/RS usufruem de benefícios e vantagens

OAB/RS adquire direitos de transmissão dos cursos telepresenciais
 
Em Desagravo Público, OAB/RS presta solidariedade a advogados de Caxias do Sul

Agosto

O mês de agosto foi marcado pelas comemorações do Mês do Advogado. Neste período, a OAB/RS também alertou à advocacia, Judiciário e sociedade sobre o abarrotamento do Judiciário. Ordem gaúcha ainda realizou discussões no âmbito do pacto federativo e ao não apensamento dos projetos de Lei de interesse da classe ao novo CPC.

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Números do Judiciário gaúcho apontam necessidade urgente de investimentos, sob pena de estrangulamento total do sistema

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Advocacia esbarra na falta de recursos do Judiciário gaúcho

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Interiorização: Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS discute procedimentos em Dom Pedrito
 
Em Brasília, Lamachia busca evitar apensamento do PL das férias e do que veda a compensação de honorários para agilizar aprovação
 
Situação financeira delicada da OAB/RS é debatida em reunião do Conselho Pleno 

OAB/RS e MP constatam quadro caótico da saúde pública na Capital 

Ordem gaúcha realiza Desagravo Público à advogada em Porto Alegre

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759