JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Dezembro, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
	01	02	03	04	05	06
07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30	31

Título
Texto
Período a

24.06.11

Transtornos causados por mau atendimento não configuram dano moral
Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal
Queda por conta de piso defeituoso em shopping gera indenização
Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
Contrato para pesquisa não é reconhecido como terceirização
Transportadora é condenada a indenizar por danos morais família de motorista que dormiu ao volante
Reconhecido vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização
Pais indenizados por morte de filho
Autorizado registro de união estável
Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal
Varas do Trabalho: OAB/RS mobilizada pela aprovação do PL no Plenário do Senado
Artigo do presidente da OAB/RS: Uma questão de justiça
Comitiva de prefeitos do Noroeste do Estado visita OAB/RS

22.06.11

Comprovação de habilitação para exercício de cargo público exige-se no momento da posse
Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização
Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad
Paciente consegue tratamento contra nanismo custeado pelo Estado
Policial excluído da corporação garante direito de receber licença-prêmio
Filho de hóspede morto nas dependências de hotel será indenizado em R$ 100 mil
Negada liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo
Base governista na ALRS diz não à audiência pública para tratar de RPVs e previdência dos servidores
OAB/RS oficia deputados estaduais para que rejeitem projeto que limita RPVs pela sua inconstitucionalidade

21.06.11

Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
Mantida justa causa de trabalhadora acusada de ser apropriar de R$2 mil de banco
Homem que foi atropelado pelo rival será indenizado
Ato libidinoso contra criança classificado como estupro
Professoras ganham indenização por uso de nome em site de universidade
Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé

Primeira

Anterior |951|952|953|954|955|956|957|958|959|960|961 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Transtornos causados por mau atendimento não configuram dano moral

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

Queda por conta de piso defeituoso em shopping gera indenização

Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários

Contrato para pesquisa não é reconhecido como terceirização

Transportadora é condenada a indenizar por danos morais família de motorista que dormiu ao volante

Reconhecido vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

Pais indenizados por morte de filho

Autorizado registro de união estável

Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal

Varas do Trabalho: OAB/RS mobilizada pela aprovação do PL no Plenário do Senado

Artigo do presidente da OAB/RS: Uma questão de justiça

Comitiva de prefeitos do Noroeste do Estado visita OAB/RS

Comprovação de habilitação para exercício de cargo público exige-se no momento da posse

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

Paciente consegue tratamento contra nanismo custeado pelo Estado

Policial excluído da corporação garante direito de receber licença-prêmio

Filho de hóspede morto nas dependências de hotel será indenizado em R$ 100 mil

Negada liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas

Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo

Base governista na ALRS diz não à audiência pública para tratar de RPVs e previdência dos servidores

OAB/RS oficia deputados estaduais para que rejeitem projeto que limita RPVs pela sua inconstitucionalidade

Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de ser apropriar de R$2 mil de banco

Homem que foi atropelado pelo rival será indenizado

Ato libidinoso contra criança classificado como estupro

Professoras ganham indenização por uso de nome em site de universidade

Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé

ACESSAR A CONTA