Com o objetivo de verificar in loco a situação de abarrotamento processual da Comarca de Passo Fundo, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e a presidente da Ordem local, Patrícia Alovisi, vistoriaram os cartórios do Foro, na tarde desta quarta-feira (15), acompanhados da juíza-diretora da unidade judicial, Lizandra Cericato Villarroel. Também estavam presentes a secretária-geral e o secretário-geral adjunto da subseção, Marlise Soares e Ary Domingos Baldissera.

Perplexo com a condição calamitosa do local, completamente abarrotado de processos, Lamachia afirmou que Passo Fundo é um caso emblemático da situação de colapso do Judiciário. "Esta Comarca não é um caso isolado, existem outras unidades judiciais que estão estranguladas. O maior prejudicado neste processo de travamento do sistema é a sociedade", afirmou.

Nos últimos cinco anos, o número de processos em Passo Fundo mais do que dobrou. Por outro lado, o quadro de servidores é o mesmo de 1993, e vem diminuindo em função de aposentadorias, licenças por saúde e remoções. São 132 servidores para mais de 71 mil processos. Petições que deveriam ser anexadas de um dia para outro aos autos levam, em média, três meses. Já houve casos em que a juntada levou seis meses para acontecer.

Conforme Patrícia Alovisi, os advogados enfrentam maior dificuldade nas Varas Cíveis, pois estão vagos sete cargos de chefia de cartório. "A função é extremamente importante para que os processos sejam organizados, priorizados e distribuídos adequadamente. A Vara da Fazenda Pública tem 21 mil processos e cinco servidores. O ideal para a Comarca são 20 servidores por cartório, realidade distante do atual, já que apenas na 4ª Vara Cível, somente três estão trabalhando", explicou.

A juíza-diretora do Foro pediu o apoio da Ordem para minimizar a situação: "A OAB/RS é nossa porta-voz junto ao Judiciário. Temos urgência, pois sem pessoal e estrutura física adequada, além do crescimento da demanda, será impossível trabalhar".

Segundo relatório anual de 2010, o RS possuía 3,6 milhões de ações. Ou seja, em um ano houve acréscimo de 200 mil processos nas Comarcas do Estado. Para Lamachia, esses números revelam o abarrotamento dos cartórios em todo o Estado. "A morosidade do sistema judicial no RS tem sido motivo de inúmeras reclamações de advogados, pois estes são devidamente cobrados por seus clientes, que querem respostas e, principalmente, soluções", declarou.

Lamachia ressaltou que o Poder Público precisa criar meios para suplementar o orçamento do Judiciário, pois a taxa do congestionamento do sistema acaba sempre sendo paga pelo advogado, e, por sua vez, pelo cidadão comum, que acaba não entendendo as dificuldades existentes na Justiça: "Assim, as partes, invariavelmente, acabam por culpar o advogado, que é seu representante postulatório".

De acordo com o dirigente, o grande problema são as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal que restringem os gastos com pessoal e infraestrutura. "A Ordem já oficiou o CNJ denunciando o colapso da prestação jurisdicional no RS. A LRF precisa ser revista já que o Judiciário é formado por um sistema exclusivamente prestador de serviços", alertou Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759