O evento será realizado, nesta quinta-feira (14), às 17h, no 14º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110). Até a data, ainda é possível enviar sugestões por meio do e-mail [email protected].

A Ordem gaúcha promove audiência pública para debater a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios. O evento será realizado, nesta quinta-feira (14), às 17h, no 14º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110).

Nos últimos meses, o Grupo de Trabalho de Atualização da Tabela de Honorários colheu sugestões para o aprimoramento do documento. Segundo a coordenadora do GT, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, o objetivo da audiência pública é discutir e avaliar as contribuições dos profissionais para a revisão dos valores: "É fundamental que todos os advogados participem com suas contribuições, visando aprofundar o debate para que seja possível apresentar a Tabela atualizada ao Conselho Pleno para aprovação, e posterior publicação e distribuição em agosto, durante a programação do Mês do Advogado", afirma.

Até o dia 14 de junho, ainda é possível enviar sugestões para a Tabela de Honorários por meio do e-mail [email protected].

O projeto inicial de atualização do documento está disponível para avaliação e pode ser acessado, clicando aqui.

Durante período anterior de coleta de propostas, foram recebidas quase duas mil sugestões. "Muitas das contribuições foram aproveitadas e todas respondidas. Alguns questionamentos de ordem institucional foram enviados ao Gabinete da Presidência da OAB/RS para análise", ressalta Rosângela.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que participará da audiência pública,destaca que a iniciativa faz parte do compromisso da entidade em manter atualizada a Tabela de Honorários Advocatícios como parte da luta pela valorização da verba honorária. "Além de empreendermos uma jornada permanente contra o aviltamento dos honorários, temos que dar exemplo internamente, mantendo os valores atualizados e conscientizando, principalmente os advogados em início de carreira, para não aceitarem causas com verbas inferiores aos estipulados na Tabela de Honorários Advocatícios. Esperamos contar com a participação de todos os colegas na atualização desse importante instrumento de trabalho", argumenta.

A última atualização ocorreu em setembro de 2009, após amplo debate com a classe com envio de e-mails e realização de audiências públicas. Entre as novidades, na ocasião,estavam as áreas do Direito Ambiental, de Trânsito e dos Juizados Especiais. Antes disso, a última versão da tabela continha informações do ano de 2001.

Compõem ainda o GT os conselheiros seccionais Nelson Schonardie, José Carlos Carles de Souza e Luis Alberto Machado. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759