JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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29.06.12

Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético
Desclassificado crime iniciado por briga que teve como causa um boné
OAB/RS participa de reunião entre TJRS e entidades de servidores grevistas
OAB/RS conclama sociedade a participar de ato público pela aplicação de 12% na Saúde
OAB/RS inaugura sede própria da subseção de Taquara nesta sexta-feira (29)
Negada indenização a cliente barrado em porta de agência bancária
Negada indenização a cliente barrado em porta de agência bancária

28.06.12

Trio é condenado por tentativa de latrocínio
Rejeitado recurso contra participação de entidade em ação sobre racismo
Empresa pode usar o nome de companhia de internet em chiclete vendido na Argentina
Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno
Lei Maria da Penha aplicada em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
Coronel é condenado a indenizar familiares de jornalista morto no DOI-Codi
Aposentado poderá obter proventos mais vantajosos
Preso em flagrante tem liberdade concedida
Universitária conquista direito de se inscrever fora do prazo
Nota fiscal de produto agrícola é prova hábil para restituição de fundo
Confirmada autorização para aposentada criar animal
Acidentado receberá por invalidez parcial
Mãe será indenizada por ter filho atropelado por caminhão
Clínica condenada por falha em tratamento odontológico
Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão
Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria
Internauta deverá pagar indenização por ofensas publicadas em rede social
Processo deve prosseguir se réu cumpre parcialmente condições impostas
Português acusado de tráfico de drogas será extraditado
OAB/RS requer ao TJRS suspensão de prazos em razão da greve dos servidores
Lamachia afirma que serviço de telefonia móvel e de banda larga é caso de CPI
Subseção de Caxias do Sul recebe projeto de inclusão digital quinta-feira (28)

27.06.12

Conteúdo ofensivo deve ser retirado do ar em até 24 horas

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