JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Dezembro, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
	01	02	03	04	05	06
07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30	31

Título
Texto
Período a

16.07.12

Internauta condenado por divulgação de fotos eróticas
Anistiado político não tem direito a indenização se não comprovar a responsabilidade civil do Estado
Rádio clandestina com potência inferior a 30W não causa lesão significativa
Expropriados da BR-392 terão direito a valor maior
Estudante terá vaga pelo sistema de cotas com base em princípio da razoabilidade
OAB/RS exclui mais cinco advogados dos quadros da entidade
Serviço de Notas de Expediente da OAB/RS passa a atender mais um Tribunal a partir desta segunda-feira (16)

13.07.12

Tio não tem culpa se pai negligente deixa fogos de artifício explodirem na mão do filho
Empresa não cumpre contrato, não paga impostos e busca solução na Justiça
Demora em conseguir sustar cobrança indevida gera danos morais
Passageira de cruzeiro será indenizada por crise alérgica
Ex-militante do combate à ditadura será indenizada
Empresa é condenada por atrasar entrega de imóvel
Obra em via pública deverá ser demolida
Dupla é condenada por receptação e adulteração
Concessionária é condenada a indenizar
Condenado homem que atropelou e matou
Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo
Prefeito consegue permissão de registro de sua candidatura para reeleição
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento individual
Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente
A partir desta segunda-feira (16) estão abertas as inscrições para os advogados registrarem suas obras
Presidentes da OAB/RS e TJRS tratam de suspensão de prazos na Justiça

12.07.12

Vetada garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Casas legislativas não têm legitimidade para propor ações envolvendo direitos de servidores
Decretada falência de empresa de móveis planejados
Emissora de TV é condenada por exibir suposta traição
Escola é condenada por conduta discriminatória
Obra contra deslizamento é exigida judicialmente
Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

Primeira

Anterior |814|815|816|817|818|819|820|821|822|823|824 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Internauta condenado por divulgação de fotos eróticas

Anistiado político não tem direito a indenização se não comprovar a responsabilidade civil do Estado

Rádio clandestina com potência inferior a 30W não causa lesão significativa

Expropriados da BR-392 terão direito a valor maior

Estudante terá vaga pelo sistema de cotas com base em princípio da razoabilidade

OAB/RS exclui mais cinco advogados dos quadros da entidade

Serviço de Notas de Expediente da OAB/RS passa a atender mais um Tribunal a partir desta segunda-feira (16)

Tio não tem culpa se pai negligente deixa fogos de artifício explodirem na mão do filho

Empresa não cumpre contrato, não paga impostos e busca solução na Justiça

Demora em conseguir sustar cobrança indevida gera danos morais

Passageira de cruzeiro será indenizada por crise alérgica

Ex-militante do combate à ditadura será indenizada

Empresa é condenada por atrasar entrega de imóvel

Obra em via pública deverá ser demolida

Dupla é condenada por receptação e adulteração

Concessionária é condenada a indenizar

Condenado homem que atropelou e matou

Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo

Prefeito consegue permissão de registro de sua candidatura para reeleição

Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento individual

Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente

A partir desta segunda-feira (16) estão abertas as inscrições para os advogados registrarem suas obras

Presidentes da OAB/RS e TJRS tratam de suspensão de prazos na Justiça

Vetada garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados

Casas legislativas não têm legitimidade para propor ações envolvendo direitos de servidores

Decretada falência de empresa de móveis planejados

Emissora de TV é condenada por exibir suposta traição

Escola é condenada por conduta discriminatória

Obra contra deslizamento é exigida judicialmente

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

ACESSAR A CONTA