O evento, que acontecerá no Hotel Plaza São Rafael, terá transmissão simultânea para 56 subseções da OAB/RS por meio do sistema telepresencial.
Como parte da programação do Mês do Advogado, a OAB/RS, em conjunto com o MPT4 e o TRT4, e com apoio da ESA, realizará nos dias 07 e 08 de agosto, o Seminário Direito do Trabalho e Dignidade Humana.
O evento, que tem entrada franca, acontecerá no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514). Haverá ainda a transmissão simultânea para as 56 subseções da Ordem gaúcha por meio do sistema telepresencial.
Os participantes receberão certificado de participação de 15 horas/aula. As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser realizadas na ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 7° andar). Mais informações pelos telefones (51) 3287.1831 e 3211.0669 ou pelo e-mail [email protected].
Advogados do Interior podem entrar em contato com a subseção local para realizarem a inscrição.
O evento tem a organização da secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, e a coordenação do presidente da Comissão de Ensino Jurídico e ouvidor interno da OAB/RS, conselheiro seccional Raimar Machado.
Confira a programação:
07 de agosto - terça-feira
09h
Credenciamento
10h
Solenidade de abertura
Claudio Lamachia – presidente da OAB/RS
Maria Helena Mallmann – desembargadora e presidente do TRT4
Ivan Sérgio Camargo dos Santos – procurador-chefe do MPT4
11h
Painel: Direito e Justiça no Século XXI: promoção da cidadania nas relações de trabalho
Palestrante: José Luiz Ferreira Prunes - jurista, professor titular e ex-presidente do TRT4
Presidente da mesa: Marlise Souza Fontoura – procuradora do Trabalho da 4ª Região
Relatora: Regina Guimarães – conselheira seccional, diretora do Depto. Cultural-Artístico, coordenadora-geral da Casa do Advogado e ouvidora-geral da OAB/RS
12h
Almoço
14h
Painel: O Direito como promotor da dignidade no trabalho
Palestrantes:
Márcia Medeiros de Farias – procuradora do Trabalho da 4ª Região
Graça Belov – mestre, psicóloga e bacharel em Direito
Paulo Orval Particheli Rodrigues – advogado, desembargador aposentado, ex-presidente da Amatra e professor da Uniritter aposentado
Presidente da mesa: Raimar Machado – presidente da Comissão de Ensino Jurídico e ouvidor-geral da OAB/RS
Relatora: Juliana Hörlle Pereira – procuradora do Trabalho da 4ª Região
15h30min
Coffee break
16h
Painel: Dignidade da Jurisdição: acesso à Justiça, Direito de Petição e Lide Simulada
Palestrantes:
Claudia Elena Salvatierra – juíza argentina – Cámara del Trabajo y Minas de Primera Nominación de Santiago del Estero/Argentina
Rodrigo Carelli – procurador do Trabalho da 1ª Região
Presidente da mesa: Joe Ernando Deszuta – juiz do Trabalho da 4ª Região
Relator: André Jobim de Azevedo - professor da graduação e pós-graduação da PUCRS
08 - quarta-feira
10h
Painel: Precarização nas relações de emprego e terceirização
Palestrantes:
Sebastião Vieira Caixeta – procurador do Trabalho da 10ª Região
Hugo Barreto – professor agregado em Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social y Director del Posgrado em Derecho del Trabajo y la Seguridad Social de la Facultad de Derecho de la Universidad de República - Uruguay
Carlos Frederico Zimmermann Neto- doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), professor Emérito de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Universidade Paulista.
Presidente da mesa: Daniel Souza de Nonohay – presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região - Amatra
Relator: Antônio Escosteguy Castro – advogado, diretor da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas e diretor de Relações Sindicais da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralista (ALAL)
12h
Almoço
14h
Painel: Fraude nas relações de trabalho
Palestrantes:
Francisco Rossal de Araújo – juiz do TRT4
Mauro Menezes – advogado da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto)
Presidente da mesa: Maria Madalena Telesca - juíza do Trabalho da 4ª Região
Relator: Gustavo Juchem – presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS - Satergs
15h30min
Intervalo
16h
Conferência de encerramento
Palestrante: Nelson Mannrich – professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Coordenador: Raimar Machado – conselheiro seccional, presidente da Comissão de Ensino Jurídico e ouvidor interno da OAB/RS
17h30min
Solenidade de encerramento
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
