| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Dezembro, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
27.03.13
Estudante pode fazer exame de aptidão para antecipar graduação
Motorista de ônibus assaltado durante o horário de trabalho será indenizado
Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão anterior não é admitido
Garçom contratado como “extra” comprova vínculo de emprego
Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não gera perda da indenização
Empregado que ficou tetraplégico em acidente de carro será indenizado
Ouvidoria de Honorários à disposição dos advogados gaúchos
ESA oferece cursos de capacitação à advocacia
26.03.13
Operadora tem direito de não fornecer dados cadastrais sem ordem judicial
Empresa não deve responder por dano causado no interior de casa lotérica
Concessionária é condenada por não transferir veículo
Plano de saúde pagará por negar cirurgia de emergência
Corpo encontrado em reservatório de água gera indenização a consumidor
Sindicato é punido por ofensas a contador
Fabricante é condenada por vender iogurte impróprio para consumo
Entrega de produto errado gera indenização
Homem consegue redução de pensão para filha maior de idade
Barrar menores em show de música não gera indenização
Vítimas de acidente de trânsito serão indenizadas
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque configura crime
Carimbo sobre o contrato de trabalho em documento fere imagem do trabalhador
Mensagens em rede social não comprovam amizade para suspeição de testemunha
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão
Trabalhador terá Justiça gratuita mesmo possuindo emprego
OABPrev-RS teve ganho patrimonial de 36% em 2012
OAB ajuíza ADI no STF contra limite de despesas com educação no IR
Atendendo pleito da OAB/RS, TJRS suspende utilização do Protocolo Integrado para recursos especial e extraordinário
25.03.13
Divulgação de fotos íntimas não gera condenação
Município é condenado acidente em unidade de saúde
Mulher que dependia do marido receberá pensão
Primeira
Anterior
|
712
|
713
|
714
|
715
|
716
|
717
|
718
|
719
|
720
|
721
|
722
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira